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PINHEIRO – Audiência pública debate medidas para melhorar assistência à saúde mental de crianças e adolescentes

Uma audiência pública organizada pelo Ministério Público do Maranhão, na última segunda-feira, 7, em Pinheiro, no auditório da Faculdade Supremo Redentor (Facsur), discutiu medidas para a melhoria da assistência à proteção da saúde de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Esquizofrenia, dentre outros problemas de saúde mental, nos municípios de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, que teve a iniciativa do evento, coordenou os trabalhos. Participaram estudantes de Direito, Enfermagem, pais de autistas e a população em geral.

Na programação da audiência, foi realizada a palestra “Autismo: do diagnóstico à intervenção”, ministrada por videoconferência pela psicóloga Flávia Teresa Neves Silva, mestre e doutora em Psicologia, Teoria e Pesquisa de Comportamento.

Em seguida, o psiquiatra geral da Infância e da Adolescência de Pinheiro, João Arnaud Diniz Neto discorreu sobre o tema “Distúrbios do desenvolvimento e sofrimento psíquico na infância e adolescência: diagnóstico e intervenção para inserção social”.

Após as palestras, foi aberto espaço para os debates, que contou com perguntas e manifestações do público presente. Diversos participantes elogiaram a iniciativa do Ministério Público e agradeceram a oportunidade de compartilhar experiências e desafios.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, disse que, desde 2017, uma das primeiras ações de seu governo foi implantar a sala de atendimento especial, além do atendimento que a criança já tem na escola com seus tutores, que conta com uma equipe multidisciplinar formada por terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicólogo, fisioterapeuta, que fazem o atendimento também em domicílio.  Atualmente o Município conta com 103 tutores acompanhando as crianças.

DELIBERAÇÕES

Ao final da audiência, foram aprovadas algumas deliberações, entre as quais: a formalização de Termo de Cooperação entre as instituições públicas e privadas do Município de Pinheiro, visando à capacitação dos agentes comunitários de saúde e enfermeiros para realizar levantamento e identificação de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros tipos de deficiência.

Também ficou definido que serão discutidas, juntamente com as direções dos cursos de Enfermagem da Ufma e da Facsur, estratégias para atividades de extensão dos alunos das instituições, que busquem a obtenção de dados sobre pessoas autistas no Município de Pinheiro.

À Secretaria de Educação do Município será solicitada a informação sobre quantos alunos com autismo estão matriculados na rede pública de ensino, bem como será enviado documento à Secretaria de Saúde para que informe sobre a quantidade de pessoas com autismo que são atendidas na rede municipal.

MESA DOS TRABALHOS

A mesa solene da audiência foi composta pela promotora de justiça Linda Luz Carvalho; pela representante da Secretaria de Saúde de Pinheiro, Iasmim Cordeiro; pela prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro; pela advogada e coordenadora do curso de Direito da Facsur, Saile Azevedo da Cruz, que representou a instituição de ensino; pela presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas, Anna Karina Cunha; pela diretora da Associação Amigos dos Autistas de Pinheiro, Jocineia de Fátima Pereira.