PGJ assina termos de cooperação para operacionalizar atividades do centro de atendimento às vítimas
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 5, Termo de Cooperação para operacionalizar as atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Poder Judiciário. O chefe do Ministério Público do Maranhão foi acompanhado da promotora de justiça Lana Pessoa, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) do MPMA.
O objetivo da cooperação é garantir o atendimento, pelo Ministério Público do Maranhão, das vítimas encaminhadas pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão, coordenado pela desembargadora Sônia Amaral. Na ocasião, também foram assinados outros termos de cooperação com instituições que compõem a rede de atenção às vítimas.
Também assinaram os documentos o defensor-geral do estado, Gabriel Furtado; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o presidente do Lar de José, Jacob Williams Martins Queiroz; e os representantes legais da Perícia Oficial, Anne Kelly Bastos Veiga; do Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama), Vera Araújo Rodrigues Jordão; do Instituto Florescer, Vanessa Souto Mendonça Piorsky; da Creche Escola Estrela do Oriente, Ilma Nascimento Sousa; e da Comunidade Terapêutica Ebenézer, Edno Estevão Pereira Mendes.
O desembargador Paulo Velten destacou a importância de reunir toda a rede de proteção às vítimas. “Esse é um passo importante na construção desse novo processo, mais humanizado, mais civilizado, que volta o seu olhar não só para o acusado, mas para a vítima, talvez o personagem que mais sofre”, ressaltou.
Eduardo Nicolau agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, enfatizando que os órgãos de justiça têm atuado de forma conjunta no estado em benefício da população. “Temos procurado unir magistratura, Ministério Público e Defensoria para garantir o melhor atendimento para as pessoas do nosso estado, e hoje podemos dizer que o estado do Maranhão faz justiça com todos os órgãos juntos”, destacou.
A promotora de justiça Lana Pessoa aproveitou a oportunidade para convidar todos os integrantes da rede de atenção às vítimas para a inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do Maranhão, no próximo dia 16, na sede das Promotorias da Capital.
