PGE Itinerante abre seus trabalhos no município de Imperatriz
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) inicia, nesta segunda-feira (20), a primeira fase do projeto PGE Itinerante, no município de Imperatriz. A comitiva, composta pelo procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; os procuradores gerais adjuntos Lucas Souza e Valdênio Caminha; e o subprocurador de Imperatriz, Adriano Cavalcanti, cumprirá intensa agenda para articulação institucional com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Imperatriz; Defensoria Pública Estadual do Maranhão, Núcleo Regional de Imperatriz; e do Ministério Público Estadual.
A iniciativa, além de seu caráter educativo, tem como objetivos principais a necessidade da capilarização da PGE/MA em todas as regiões do estado para o aprimoramento da gestão pública e a garantia de maior segurança jurídica para a execução de atos administrativos, bem como a necessidade de aproximar a PGE/MA das instituições e da sociedade civil em âmbito local.
“O projeto foi pensado como uma maneira de incluir, ainda mais, a Procuradoria na rotina da população. Embora não sejamos um órgão finalístico, atuamos diariamente em defesa judicial de todo o Estado e do patrimônio público, voltados sempre para o equilíbrio, o bom funcionamento de cada órgão da estrutura administrativa estadual e a manutenção de recursos necessários para a execução de importantes políticas públicas. Nossa atuação possibilita, ainda, a qualidade e a eficiência do serviço público prestado a cada cidadão, por isso é tão importante alcançar cada localidade do Maranhão”, assinalou Maia.
A PGE/MA destacará estrategicamente para a interiorização das ações equipes compostas por procuradores do Estado e servidores para traçar o mapeamento das necessidades presentes em cada local, com a colaboração permanente com as principais instituições do sistema de Justiça.
A cada visita, o grupo terá como foco a resolução célere das demandas judiciais e extrajudiciais, prioritariamente aqueles relacionados à Fazenda Pública, em trâmite em cada comarca, bem como a prevenção de litígios que possam envolver o Estado.
O esforço conjunto, capitaneado pela PGE/MA, traçará o mapeamento de ações judiciais importantes para a efetivação de políticas públicas e vai diagnosticar situações que podem representar risco de geração de passivos judiciais para o Estado.
O procurador geral adjunto para Assuntos Judiciais, Lucas Souza, explicou a importância desse primeiro momento para o projeto. “Será fundamental para firmar as parcerias com as instituições que vão participar da execução do PGE Itinerante, realizando o mapeamento dos processos nas regionais para identificar possíveis acordos e dar o andamento naqueles que se identificam como estratégicos. Esmiuçaremos o projeto e receberemos as pautas dessas instituições para análise prévia na PGE/MA. Além disso, mapearemos os casos de potencial efeito multiplicador para evitarmos, assim, o ajuizamento de ações em massa que possam causar prejuízo ao Estado”, destacou.
O calendário do projeto será programado em cooperação com as secretarias de Estado relacionadas com as demandas acompanhadas pela PGE/MA e divulgado posteriormente.