PGE e Sefaz iniciam programa de modernização fiscal do Estado

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) esteve reunida com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio de conferência virtual, para o início da implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – Profisco, que visa a modernização tecnológica da administração tributária.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a parceria entre as duas instituições vem tendo destaque desde 2015 com um trabalho notável que vem alcançando resultados expressivos para o Estado do Maranhão. Um dos frutos dessa parceria foi a criação de um posto da PGE dentro da estrutura da Sefaz possibilitando uma atenção especial e dando maior celeridade ao trabalho conjunto.

A Procuradoria está inserida em um dos eixos do Profisco no tocante à administração pública tributária, o que vai possibilitar que a instituição seja definitivamente inserida no eixo da modernização do seu trabalho por intermédio da contratação de um sistema de gestão de processos judiciais, administrativos, contenciosos e consultivos que permitirão a integração da PGE com a Sefaz e também com o poder judiciário e suas instâncias superiores.

De acordo com o procurador Rodrigo Maia, a implantação desse novo sistema será um divisor de águas a partir do upgrade tecnológico que permitirá avançar a novos padrões. “Será um valioso legado para o Estado” ressaltou.

O trabalho consiste na automação dos processos por meio de workflow que adota o modelo de fluxo de trabalho onde são definidas com máxima clareza todas as tarefas que cada usuário deve executar, dando fluidez no desenvolvimento das atividades, otimizando o tempo gasto em cada uma delas e resultando em maior agilidade, segurança, celeridade e produtividade. Outro ponto forte do modelo é a construção de sistemas que interagem internamente e também com plataformas externas.

Durante a reunião foram definidos os quadros de comando do processo em cada órgão e também alinhados itens do cronograma de implantação que será realizado de forma gradativa, atendendo a cada serviço de acordo com suas necessidades e especificidades. 

Para o secretário da Fazenda estadual, Marcellus Ribeiro, a parceria entre a Sefaz e a PGE tem possibilitado ao Estado a recuperação de dívida ativa com valores que ultrapassam a média nacional. “Temos o maior percentual de recuperação do Brasil”, enfatizou Ribeiro.

O gestor responsável pela implantação do processo de modernização na Procuradoria Geral do Estado, o procurador-geral adjunto, Bruno Fonseca, esclarece que o Profisco está em sua segunda etapa e a PGE, com sua profundidade de relação com a Secretaria de Estado da Fazenda, dessa vez se insere fortemente no programa, o que fortalece sua posição dentro da administração pública e no sistema de Justiça. 

“Com certeza os frutos serão sentidos em breve dentro da casa, permitindo uma modernização, uma melhor gestão, uma melhor organização de seus processos por meio da contratação de um sistema sustentável e intuitivo que facilitará o trabalho e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à sociedade, que é nosso maior objetivo”, destacou o procurador.

A reunião contou ainda com a participação do corregedor-geral da PGE Maranhão, Daniel Palácio; da chefe da assessoria de projetos da Sefaz, Myrthes Frota; do assessor de planejamento da PGE, Rodrigo Lago; do coordenador do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE, o procurador Marcelo Sampaio; além de técnicos das duas instituições. 

Sobre Profisco

O Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – Profisco – é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. Atualmente, o programa está em sua segunda etapa, o Profisco 2, com a adesão de vários estados para financiamento de projetos de educação fiscal.