PESQUISA DO CNJ | TJMA ocupa quarta posição em Tecnologia da Informação entre os tribunais de médio porte

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi classificado em 4º lugar entre os tribunais estaduais de médio porte na pesquisa de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. Entre os dez tribunais de médio porte, ficaram à frente do TJMA apenas os dos estados de Pernambuco, Pará e Santa Catarina.

A pesquisa – que envolveu todos os tribunais brasileiros, em todos os ramos do Poder Judiciário – apontou melhorias na gestão tecnológica do Poder Judiciário e identificou que não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria de baixo desenvolvimento tecnológico, diferente do ano passado, quando quinze órgãos foram incluídos nessa condição.

“A boa classificação do Tribunal de Justiça do Maranhão na pesquisa de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC é reflexo dos investimentos em tecnologia da informação e das ações de planejamento e controle implementadas pelo Judiciário maranhense. Merecem ênfase também a implantação do processo eletrônico e o fiel cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, ao comentar o levantamento do CNJ.

O estudo do CNJ teve como base o resultado do questionário sobre Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologias da Informação e Comunicação, respondido por 92 órgãos do Poder Judiciário no país. Segundo o órgão, todos os tribunais e conselhos responderam aos questionários, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O levantamento das informações na elaboração do relatório foi feito junto aos tribunais, atendendo às diretrizes da Resolução 211/2015, do CNJ, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário. A referida resolução é válida para o período 2015/2020.

Os questionamentos se referiram ao planejamento do órgão, competências e desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas, bem como aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos. Com as informações prestadas ao CNJ, foi classificada a situação dos cortes de gastos em relação à governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa, satisfatória, aprimorada” ou “excelência”. O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O índice obtido pelos tribunais no relatório será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números conferido pelo CNJ. Os tribunais premiados com o selo serão conhecidos durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro em Brasília. 

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