O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, e Governador Eugênio Barros, de 18 a 22 de agosto. No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A população poderá solucionar questões que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), como:

• Divórcio consensual (acordado);
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de material genético para exame de DNA;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas.

Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar. 

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos que está presente nas cidades de:

• Jatobá (comarca de Colinas); 
• Gonçalves Dias (comarca de Dom Pedro); 
• Graça Aranha (comarca de Governador Eugênio Barros); 
• Senador Alexandre Costa (comarca de Governador Eugênio Barros).

As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital – PID´s, treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação. Clique aqui e veja o endereço dos PID´s.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

18/8 – Colinas

Praça Dias Carneiro, Centro

8h às 17h

19/8 – Presidente Dutra

Praça São Sebastião, Centro

8h às 17h

20 e 21/8 – Dom Pedro

Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro (Praça da Prefeitura)

8h às 17h

22/8 – Governador Eugênio Barros

Avenida 11 de março, s/n, Centro (Praça da Família) 

8h às 17h