OGMO participa de acordo histórico rumo à modernização do Porto do Itaqui

O Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) assinou, ontem, (16), com o Sindicato dos Estivadores acordo coletivo histórico para as relações de trabalho entre as duas categorias no Porto do Itaqui. O ato foi celebrado no prédio da Justiça do Trabalho e marca, após seis anos de impasse, um novo momento porque apresenta um cenário equilibrado com segurança jurídica tanto para o trabalhador, quanto para classe empresarial. Como parte do acordo, também foram homologados, na Justiça do Trabalho, 136 processos individuais pelo Órgão de Gestão da Mão de Obra Avulsa – OGMO tendo negociador o Assessor Jurídico da Instituição, Ataíde Mendes.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Joubert Mendes, explica que a convenção é “um marco entre as partes, porque além da valorização dos trabalhadores, representa direitos como por exemplo a implantação do regime do turno de trabalho de seis horas, considerado como um grande passivo para a categoria no Porto do Itaqui”. Ele destacou, ainda, maior estabilidade, qualidade e segurança no trabalho a partir do novo acordo trabalhista, conquistas como insalubridade e recomposição dos índices inflacionários, de 14,85%, retroativo ao ano de 2012 período em que foram suspensas as negociações.

De acordo com o presidente do Sindomar, Antônio Jansen Pereira, “a segurança jurídica e questões relativas à especificidade do trabalho portuário no Itaqui resolvem um problema que há muito necessitava de uma solução”. Conforme explicou, a implantação do turno de 6 horas quebrou um paradigma, tornando o Porto do Itaqui mais atrativo e competitivo comercialmente. Ele destaca e comemora a nova relação com a categoria dos trabalhadores. ” Esperamos construir uma nova relação de trabalho pautada, sobretudo, na segurança jurídica e harmônica. A maior conquista, sem dúvida, é esse um novo tempo de relação pacífica e comprometida”, afirmou.

A Diretora Executiva do OGMO – Itaqui Ana Barbosa considera que foi um grande esforço em conjunto e que a negociação entre as partes também cessa um passivo para a Instituição, estabilizando as relações capital – trabalho e abrindo oportunidades para a construção de um novo modelo de gestão do OGMO – Itaqui a partir de ganho de segurança jurídica, melhoria na profissionalização e competitividade na prestação de serviços.

Para a juíza e coordenadora do CeJusc, dra. Ana Cristina Luna, a justiça colocou seus esforços no sentido de conciliar no lugar de enfrentar, ” os acordos têm um significado fundamental que é o de prevalecer o bom senso e evitar a judicialização de impasses”.  A convenção coletiva de trabalho entre o SINDOMAR e Sindicato do Estivadores tem prazo de dois anos e entra em 18 de agosto de 2018 até 17 de agosto 2020.

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