OBRA | Lançada a pedra fundamental de construção do novo fórum de Presidente Dutra

As obras de construção do novo Fórum da Comarca de Presidente Dutra terão início na próxima segunda-feira, dia 4 de setembro, e deverão ser concluídas em 300 dias. O anúncio foi feito no lançamento da pedra fundamental e assinatura da Ordem de Serviço da obra, na manhã desta quinta-feira (31), no terreno onde será construído o prédio – Rua CT 04, quadra 14, Residencial Colinas Park. O evento teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, juízes e outras autoridades.

O presidente do TJMA ressaltou que a construção do novo Fórum de Presidente Dutra representa o resgate de uma dívida que o Poder Judiciário possuía com a antiga comarca, no dever de oferecer boas condições de trabalho aos juízes e servidores e de atendimento ao jurisdicionado. “Hoje temos outra realidade, mas o espaço atual não atende mais a demanda e as necessidades dos serviços da comarca”, declarou Cleones Cunha durante a solenidade.

O prédio terá 898,12 m² de área construída num terreno de 2 mil m². A estrutura disporá de espaço para duas varas judiciais – gabinete do juiz, secretaria judicial, atendimento, arquivo, copa, sala de audiência e assessoria, Turma Recursal, distribuição, protocolo, banheiros para servidores e jurisdicionados, salas para oficiais de justiça, OAB e Ministério Público, Salão do Júri e seus anexos para 89 lugares, além de estacionamento. Atualmente, o Fórum de Presidente Dutra funciona em um prédio escolar adaptado.

O juiz da 2ª Vara e diretor do fórum da comarca, Ferdinando Serejo, agradeceu a todos os envolvidos na concretização da obra, que atenderá à necessidade de melhores instalações para os serviços jurisdicionais. “A partir deste momento, a comarca poderá contar com um espaço melhor para os servidores e a comunidade”, disse.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, que prestigiou o lançamento da pedra fundamental, ressaltou a satisfação da comunidade local com a construção de um espaço moderno e adequado aos serviços judiciais.

COMARCA – Atendendo a uma população de 47 mil habitantes e com média mensal de 400 novos processos, a Comarca de Presidente Dutra possui 8.971 processos em tramitação nos sistemas PJe, Themis PG e VEP.

De entrância intermediária e pertencente ao polo judicial de Bacabal, possui duas unidades judiciais instaladas – 1ª e 2ª Varas – e uma Turma Recursal. A Turma Recursal Cível e Criminal abrange as comarcas de Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum.

OBRAS – O Poder Judiciário estadual investe na revitalização, em reformas e construção de fóruns nas comarcas do interior, custeadas com recursos próprios arrecadados através do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Este ano, o TJMA inaugurou os novos fóruns das comarcas de Santa Helena e Viana. Em 2016, foram inaugurados os novos fóruns de Santa Luzia do Tide, Matões e Colinas, iniciados em gestões anteriores. Ainda este ano, terá início a construção do novo fórum de Governador Nunes Freire, cujas obras estão em fase final de licitação – assim como a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Tuntum, que receberá novo Salão do Júri.

Também participaram do lançamento da pedra fundamental o desembargador Lourival Serejo; os juízes Gláucia Helen de Almeida (1ª Vara de Presidente Dutra), Clênio Lima Correa (São Domingos), Sheila Cunha (Governador Eugênio Barros) e Edmilson Lima (Tuntum); o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Benedito Nóbrega; o promotor de Justiça Carlos Rafael Bulhão; a defensora pública Ana Júlia de Sousa; a diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira, o presidente da subseção da OAB/MA local, Fracivaldo Pitanga, além de vereadores, servidores do fórum e membros da comunidade.

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