Novo regimento reorganiza a estrutura e administração da Escola da Magistratura do Maranhão

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) – instituição de ensino e pesquisa do Tribunal de Justiça do Maranhão – passou a contar com novas regras de funcionamento. A Resolução GP nº 212020 foi assinada na sexta-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e segue para publicação do Diário Eletrônico. Entre outras alterações, o atual regimento reorganiza a estrutura e administração da entidade, impulsionando as atividades de estudo e aprimorando a pesquisa e comunicação técnica e científica no âmbito do Judiciário.

“Criada há 33 anos, a ESMAM precisa alinhar-se a inovações constantes e funcionar como uma plataforma de ensino judicial voltada ao aprimoramento dos sistemas de justiça, políticas públicas e suas interfaces com o sistema de garantias de direitos. Todos ganham com isso: magistrados, servidores e a sociedade”, observa o diretor da escola, desembargador Froz Sobrinho.

O magistrado explica que as mudanças integram um programa de gestão que pretende transformar a ESMAM uma Escola de Governo do Judiciário (Egov), a ser credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) para oferta de cursos, próprios ou interinstitucionais, de especialização, mestrado e doutorado.

MUDANÇAS

Para atender à nova proposta educacional, a entidade teve ampliada a sua composição organizacional e passou a contar com Conselhos Administrativo e Pedagógico, Técnico-Científico de Pós-Graduação e Pesquisa, além de Comitê de Ética em Pesquisa, todos com atribuições bem definidas e voltadas ao aprimoramento técnico e científico dos magistrados e demais profissionais do TJMA.

Foram criadas, ainda, a Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional, Supervisão de Educação a Distância e a Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Alguns setores assumiram novas nomenclaturas e atribuições, como a Divisão de Informática (Assessoria em Tecnologia da Informação e Comunicação); Divisão de Biblioteca (Supervisão de Documentação e Biblioteca); Coordenadoria Pedagógica (Coordenadoria Pedagógica, de Formação e Aperfeiçoamento) e a Divisão de Treinamento e Avaliação (Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento).

O secretário-geral, Arthur Darub, explica que as alterações conferem melhor dinâmica operacional e maior qualidade ao trabalho realizado pela escola, tanto nas ações já existentes como para aquelas assumidas recentemente, no caso das atividades de pós-graduação e pesquisa. “Temos uma estrutura compacta e equipe atuante, com profissionais especializados e comprometidos com a nova realidade da ESMAM”, conclui.

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