Na UEMA, corregedor do TJ ministra palestra e recebe homenagem

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, ministrou palestra com o tema “O paradigma do Sistema Prisional Brasileiro e a ruptura ao encarceramento digno”. A apresentação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 7, no Campus Paulo VI na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em São Luís. Na ocasião, o magistrado foi homenageado com a medalha de mérito universitário “Gomes de Souza”, por suas ações em favor da universidade.

Durante a sua fala, o corregedor apresentou o ordenamento constitucional vigente e o sistema normativo garantidor de direitos fundamentais aos encarcerados, com respeito aos tratados e acordos internacionais de direitos humanos. Também falou sobre o modelo prisional brasileiro e suas influências, comparando-o com sistemas de outros países: Estados Unidos, China, dentre outros.

O desembargador Froz Sobrinho enumerou as conquistas e avanços obtidos pelo Sistema Prisional maranhense, principalmente após 2014, ano que culminou grave crise de rebeliões, fugas e mortes no presídio de Pedrinhas. “Com o desmembramento da competência de administração penitenciária da pasta de Segurança Pública, passando essa responsabilidade para a SEAP, as políticas públicas começaram a ser efetivadas dentro do sistema prisional, e hoje somos modelo para o país”, destacou.

O magistrado citou levantamento do Conselho Nacional de Justiça que aponta, no Brasil, 44% de presos em regime provisório e uma população carcerária de 909 mil presos, à frente de países como a Índia que possui uma população muito maior que a do Brasil. “Devemos pensar um ciclo virtuoso para que o egresso do sistema prisional tenha condições de se manter em sociedade e não volte a transgredir a lei, para isso, ele precisa ter chances de emprego depois que cumpriu a pena”, pontuou.

“Os Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça desenvolvem esse acolhimento, com articulação entre Judiciário e Executivo oferecendo apoio para a retomada do convívio em liberdade civil”, completou.

Segundo Froz Sobrinho, o Maranhão é referência em execução penal, conseguindo reduzir a Taxa de Encarceramento para cada 100 mil habitantes, de 201% em 2018, para 165% em 2022. Segundo dados da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF/TJMA), o Maranhão apresenta um dos menores crescimentos da população carcerária, cerca de 250 presos/ano, num total de 11.936 distribuídos em 47 unidades prisionais, sendo 16 na Capital e 31 no Interior.

Assistiram à palestra, acadêmicos de todos os períodos do curso de Direito da UEMA; professores e pesquisadores.

HOMENAGEM

Ao final da palestra o desembargador Froz Sobrinho foi agraciado com a medalha de mérito “Gomes de Souza”, pelos relevantes serviços prestados à Universidade Estadual do Maranhão. Participaram da solenidade, o professor Gustavo Pereira da Costa, reitor da UEMA; professor Nicodemos Costa, diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas; a professora Jaqueline Demétrio, diretora do Curso de Direito da UEMA; e o professor Marcelo de Carvalho Lima, chefe de departamento dos cursos de Direito, Economia e Contabilidade; e a advogada e professora da UEMA, Edmée Capovilla Froz.

O professor Gustavo Pereira da Costa, reitor da UEMA, citou várias parcerias efetivadas com o Judiciário por meio de cooperação com a Unidade de Monitoramento Carcerário sob a coordenação do desembargador Froz Sobrinho, em especial uma realizada quando ainda era vice-reitor, por meio do projeto “Liberdade e Dignidade” na área de execução penal.

“Não posso deixar de registrar a importantíssima contribuição do desembargador Froz Sobrinho, um entusiasta da ideia, de transformar o prédio Caixeiral, no Centro Histórico de São Luís, na sede dos cursos de Direito e Relações Internacionais da UEMA, o que deve se concretizar em breve”, frisou.

O desembargador Froz Sobrinho agradeceu a honraria recebida e aproveitou a oportunidade para renovar os laços de amizade com a Instituição, se dispondo a continuar colaborando com o avanço do ensino superior no Estado, por meio de cooperação no intercâmbio de pesquisas, boas práticas, palestras, cursos e colaboração em formação nas mais diversas áreas, dentre outros. “A maior honra que carrego é de ser Professor, foi a minha primeira profissão com carteira assinada. Ser reconhecido na Academia é de enorme júbilo, estou com o coração extasiado, a UEMA pode continuar contando com a nossa parceria”, finalizou.

MEDALHA GOMES DE SOUZA

A medalha recebe o nome Gomes de Souza em homenagem a Joaquim Gomes de Souza, nascido em Itapecuru-mirim em 15 de fevereiro de 1829. “Souzinha” foi uma figura singular e cultor das ciências e da matemática e modelo emblemático da investigação científica que é função precípua da instituição universitária.

A medalha foi instituída em 2003 pela Universidade Estadual do Maranhão com a finalidade de homenagear personalidades por suas realizações nas áreas da educação, cultura, ciência, artes e tecnologia.