Mutirão de registro garante cidadania à população indígena Araribóia
Entre os dias 20 e 22 de junho, o Poder Judiciário realizou mutirão de registros direcionado aos povos indígenas do estado, especialmente, os povos da etnia Guajajara, no município de Amarante do Maranhão, localizada a 100 km de Imperatriz. A iniciativa é um meio para garantir a ampliação do acesso à justiça e promover cidadania a esse público.
Durante o evento, a equipe presente na Câmara de Vereadores de Amarante ofereceu serviços essenciais para a garantia da participação cidadã, desenvolvendo ações como emissão de registro civil, RG, CPF e título de eleitor, atendimento de demandas judiciais em curso, além de atendimento do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, esteve presente prestigiando a iniciativa e reconheceu a importância de iniciativas como essa, que promovem inclusão e diversidade. As juízas auxiliares da CGJ/MA, Tereza Nina e Ticiany Gedeon Palácio acompanharam o corregedor no evento.
Mutirão garantiu a emissão de registro civil, RG, CPF e garantiu outros diversos atendimentos.
Também estiveram presentes o juiz titular da Comarca de Amarante, Danilo Berttove; o juiz titular da 4ª Vara de Balsas, Douglas Lima da Guia; o Coordenador Geral do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonseca; a Coordenadora Adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA, Elaile Silva Carvalho; a juíza titular da Vara da Família de Bacabal, Adriana Lima; o prefeito de Amarante, Vanderly Gomes Miranda; a Coordenadora Regional da Funai no Maranhão, Edilena Krikati; o Defensor Público, Fábio Carvalho; e a liderança indígena Guajajara, Suluene Santana.
MAIS INCLUSÃO NO JUDICIÁRIO
A programação do mutirão de registro estende-se até a tarde do dia 22 de junho e, no mesmo dia, será realizada a instalação de mais um ponto de inclusão digital do projeto “Justiça de Todos”, dessa vez na comunidade Juçaral, em Amarante do Maranhão.
Essa iniciativa da Corregedoria consiste em instalar uma sala com computador e suporte necessário para permitir mais comodidade e evitar o deslocamento da população residente em municípios que não possuem Fórum. O corregedor-geral, desembargador Fróz Sobrinho, destacou a contribuição que a implementação do projeto poderá garantir à população. “Todo o nosso balcão virtual, que se apresenta como uma espécie de secretaria do Fórum de Amarante, estará disponível na localidade, permitindo que a população indígena seja atendida e esteja próxima dos serviços da justiça”, disse.
