MPMA participa da 21ª Semana do Encarcerado

O Ministério Público do Maranhão esteve presente na 21ª Semana do Encarcerado, promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), iniciada no dia 17. Em 2020, o tema do encontro é “O carcere no contexto da pandemia: desafios e superação“. A programação, que se encerra nesta sexta-feira, 21, envolve todas as 45 unidades de ressocialização existentes no Maranhão.

Na abertura, realizada de forma virtual no dia 12 de agosto e transmitida pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Governo do Estado, o procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, em depoimento gravado, destacou como o MPMA atuou neste período de pandemia. “Mesmo com a necessidade de distanciamento, o Ministério Público não parou. Utilizamos as ferramentas tecnológicas e trabalhamos incessantemente, em todo o Maranhão, para assegurar os direitos dos apenados e garantir um atendimento rápido e eficiente, inclusive para os familiares dos encarcerados”, afirmou.

Da mesma forma, o promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo (Execução Penal de São Luís) também ressaltou o esforço que a instituição empreendeu para manter o atendimento à população, incluindo a carcerária. “Enfrentamos um momento muito difícil por conta das medidas sanitárias impostas, que limitaram o acesso e a permanência de pessoas no ambiente penitenciário. Mas continuamos a despachar os processos, realizamos inspeções virtuais e atendemos a distância os familiares dos encarcerados que procuraram o MP”, disse.

Também se pronunciaram na abertura o governador Flávio Dino; os juízes Márcio Brandão e Marcelo Moreira; o defensor público-geral do estado, Alberto Bastos; e os secretários de estado Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Murilo Andrade (Administração Penitenciária).

Nesta quinta-feira, 17, foi a vez do promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOp-Crim) compor a mesa e acompanhar o debate “Quem disse que é impossível”, realizado na sede da Seap (Vila Palmeira), que reuniu o PHD Rodrigo Gonçalves Dias e os ex-internos Fernando da Silva e Raphael Gomes.

Diversas atividades foram oferecidas aos apenados durante a semana, em todo o estado, como palestras, debates, rodas de conversas, apresentação de filmes, atendimento jurídico e médico. Todas as ações seguiram os protocolos de saúde.

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