Durante o evento de celebração de aniversário de 71 anos do município de Cantanhede, no dia 24 de setembro, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), garantiu a entrega de 248 títulos de propriedade para os moradores que residem na região do Centro.

A iniciativa foi possibilitada pela parceria entre o Núcleo de Governança Fundiária, a prefeitura de Cantanhede e o Cartório do 1º Ofício de Cantanhede e sua efetivação garantiu inúmeros benefícios para a população maranhense, entre eles a segurança jurídica.

O membro do NGF Gabriel Silva Santana representou a Corregedoria durante o ato de entrega dos títulos de propriedade definitiva aos moradores e ressaltou a importância da ação. “Além da comemoração dos seus 71 anos, comemora-se também a entrega de 248 títulos de propriedade. Todos os moradores contemplados nessa primeira etapa estão recebendo seus títulos de propriedade definitivos, que representa a segurança jurídica, garante o benefício social, e o avanço do município de Cantanhede”, disse.

Também estiveram presentes durante o evento, o prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a Assessora Jurídica do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Larisse Uchôa;  a presidente do REURB, Evilane Marques; o Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede Maranhão, Raimundo Nonato Martins; os vereadores Betânia Soares, Iza Avelino e Raimundo Nonato Dicó; além dos vereadores do município de Cantanhede em Portugal, Célia Simões, José Santos e Fernando Paes.

“MAIS SEGURANÇA E ESTABILIDADE”

“Receber esse título hoje é muito significativo porque garante uma segurança e estabilidade muito grande”, dessa forma a moradora do município de Cantanhede, Mariene Ferreira de Sousa, destacou a satisfação em receber o título da casa em que mora há cerca de 29 anos.

Outros moradores também destacaram a importância dessa iniciativa para a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais da comunidade. ““É importante para ter certeza que o imóvel é realmente seu, porque até então a gente não tinha essa garantia”, complementou um dos moradores presentes durante a cerimônia.

REGISTRO PARA TODOS

A iniciativa integra o projeto especial da CGJ/MA intitulado “Registro para Todos”, que tem o objetivo de estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, por meio articulação e interlocução interinstitucional, promovendo a concessão de títulos de propriedade de maneira gratuita aos legítimos ocupantes.