O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), realizou na última sexta-feira (5), visita técnica aos refugiados venezuelanos da etnia Warao. Na reunião, foram propostos aos imigrantes possibilidades de inserção social, econômica e cultural no Maranhão, bem como foi ofertada assistência social e institucional a todos e todas.

A crise sociopolítica na Venezuela impôs uma realidade de desafios e incertezas a adultos e crianças venezuelanos. A situação de instabilidade fez com que mais de 70 mil pessoas buscassem abrigo no Brasil. Somente no Maranhão, foram contabilizados 155 refugiados do país. Ao chegarem no país, os refugiados enfrentam novos desafios. Um dos maiores é quanto a inserção no mercado de trabalho. Por não conseguirem emprego, muitos infelizmente acabam na miséria. 

A problemática inspirou o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA a firmar parceria com o Comitê de Inserção de Refugiados do Grupo Mulheres do Brasil. A primeira ação de assistência aos refugiados venezuelanos no Estado começou por conta das enchentes do primeiro trimestre de 2023. O excedente arrecadado para os municípios da Baixada Maranhense foi entregue às famílias dos imigrantes. Desde então, o Judiciário tem realizado ações de integração do povo Warao à sociedade maranhense.

Para o líder da comunidade indígena Warao, Hector Calderon, a ação da última sexta-feira (5) veio em momento oportuno. “Há cinco anos temos tido problemas para conseguir trabalho, por isso passamos por necessidade. Quando essas instituições nos ajudam a conseguir emprego, é muito bom!”, afirmou.

Na visita foi proposta aos refugiados a participação no projeto de capacitação profissional, Canteiro Escola. Na edição 2023, será formada mão de obra para a construção civil com especificidade na tecnologia construtiva de edificações históricas, visando à conservação do patrimônio arquitetônico da capital maranhense. Também será fornecida alimentação, fardamento e transporte, os selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 300. Os refugiados inscritos iniciam suas atividades de aprendizado no dia 15/05 na Praça Benedito Leite, Centro.

Artesãos e artesãs venezuelanos também devem ser capacitados e encaminhados ao mercado de trabalho. Também está prevista integração das crianças e adolescentes venezuelanas ao sistema escolar brasileiro, por meio da constituição de uma escola “internacional”, ou seja, uma instituição de ensino onde os jovens refugiados sejam assistidos por educadores e monitores falantes da língua espanhola. Após a exposição dos projetos de inserção no mercado de trabalho, todas as 14 famílias presentes receberam cestas básicas.

O projeto de assistência aos refugiados é promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON), o Núcleo São Luís do Grupo Mulheres do Brasil e o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social. Na ocasião, representando a sociedade civil estava a atriz Millena Gonçalves, protagonista do espetáculo “Marrom, o Musical”.

Millena deve à vida nos palcos o seu engajamento na causa dos refugiados no Maranhão. “Quando soube que as meninas da Cooperativa Cuxá (Unidade Prisional Feminina de São Luís), fizeram o meu figurino, isso me fez voltar o olhar para todas essas pessoas que a gente escolhe não enxergar. Se eu estou hoje aqui [prestando trabalho voluntário] é também por conta de ‘Marrom’. Hoje eu represento aqui a arte e o olhar solidário!”, afirmou.
   
Segundo a juíza Mirella Cezar Freitas, coordenadora do Núcleo, é justamente este o propósito das ações do Judiciário em favor dos refugiados venezuelanos. “O objetivo é dar visibilidade a esta população, para que todas as instituições públicas e privadas possam ter um olhar voltado a inseri-las na sociedade. Devemos reconhecer a diversidade cultural deles como uma verdadeira riqueza para o Maranhão”, disse. Aos cidadãos e cidadãs que quiserem se engajar na assistência aos refugiados, a juíza orienta procurar o SENAI-MA e se integrar ao Comitê de Inserção de Refugiados do Grupo Mulheres do Brasil.