Justiça de 1º Grau produziu mais de três milhões de atos processuais durante plantão 100% remoto

A produtividade de magistrados e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau, durante o Plantão Extraordinário do Poder Judiciário do Maranhão, instituído como forma de prevenção à disseminação do novo Coronavírus, de 17 de março a 30 de junho, – período 100% remoto -, alcançou a marca de 3,3 milhões de atos processuais realizados. Os dados constam de relatório emitido pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA.

No período foram efetivados 2,9 milhões de atos ordinatórios pelos servidores da Justiça; e mais de 86 mil sentenças; 82 mil decisões; e 206.136 mil despachos proferidos pelos magistrados. Os atos praticados impulsionaram o andamento dos processos judiciais em trâmite no Estado.

Segundo relatório extraído do Termojuris, sistema que permite o acompanhamento dos resultados de todas as unidades da Justiça de 1º Grau, durante o Plantão Extraordinário foram realizadas 20.409 audiências preliminares e de instrução processual, com pelo menos 10 mil desses atos efetivados em âmbito virtual pelo sistema de webconferência, plataforma online própria do Judiciário maranhense, utilizada para manter o fluxo processual e a efetividade da Justiça como serviço essencial durante a pandemia. Dados da Diretoria de Informática do TJ registram 281 salas virtuais em funcionamento, com quase 1500 usuários cadastrados para utilização.

Em 2020 a Justiça 1º Grau do Maranhão já recebeu 137.538 mil novos processos e julgou 140.780, dado que corresponde ao julgamento de todos as novas ações recebidas, mais 2,3% do acervo geral.

Durante os meses de março a junho, foram homologados 10.831 acordos judiciais. Nesse período, também foram baixados 117.585 mil processos a partir do julgamento dessas ações pelos juízes de Direito; no ano, o saldo positivo já acumula 189.472 mil processos solucionados e que deixaram de tramitar no Judiciário maranhense.

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ reconhece o esforço realizado para manter o funcionamento da Justiça ao longo dos últimos quatro meses de trabalho remoto. “Durante a pandemia, seguindo a orientação da CGJ, juízes e servidores têm realizado audiências e praticado os demais atos processuais necessários ao bom andamento dos processos. O resultado é muito positivo”, aponta o corregedor-geral, desembargador Paulo Velten.

RETOMADA PRESENCIAL – Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e colaboradores retomaram as atividades presenciais em todo o Estado do Maranhão na última quarta-feira, 1º de julho. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral fixaram protocolos sanitários para evitar a propagação do coronavírus no ambiente dos fóruns. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras para adentrar aos prédios, também são realizados procedimentos de descontaminação das mãos com álcool em gel 70º, aferição de temperatura com uso de termômetro digital. Há orientação para o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, e que sejam observadas as demais regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde.

O retorno às atividades administrativas presenciais foram determinadas pelas portarias n.º 34 e n.º 36 assinadas em conjunto pelo TJ e CGJ, para uma retomada de forma gradual e sistematizada. Na primeira etapa, que se estende ao dia 31 de julho, haverá turno único de trabalho, no período de 8 às 12h. Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, é permitida a presença física dos profissionais da área jurídica no horário das 9 às 11h.

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