Justiça de 1º Grau produz 4,5 milhões de atos processuais durante a pandemia

A produtividade de magistrados e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau do Maranhão no período de 23 de março a 26 de julho, alcançou a marca de 4,5 milhões de atos processuais realizados. Os dados constam de relatório emitido pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA nesta segunda-feira, dia 27, e englobam a primeira fase da retomada presencial das atividades e o período 100% remoto do Plantão Extraordinário do Poder Judiciário do Maranhão, instituído como forma de prevenção à disseminação do novo Coronavírus.

No período foram efetivados 4.088.066 atos pelos servidores da Justiça para o andamento processual e em cumprimento às ordens judiciais. Os magistrados proferiram 111.028 julgamentos, 106.395 decisões e 270.240 despachos que impulsionaram o andamento dos processos judiciais em trâmite no Estado.

Segundo relatório extraído do Termojuris, sistema que permite o acompanhamento dos resultados de todas as unidades da Justiça de 1º Grau, nos primeiros 28 dias da primeira fase da retomada presencial, iniciada no último dia 1º, foram realizadas 12 sessões presenciais do Tribunal do Júri e 5.133 audiências preliminares e de instrução processual, de forma presencial e em âmbito virtual pelo sistema de webconferência, plataforma online própria do Judiciário maranhense, utilizada para manter o fluxo processual e a efetividade da Justiça como serviço essencial durante a pandemia. Dados da Diretoria de Informática do TJ registram 281 salas virtuais em funcionamento, com quase 1500 usuários cadastrados para utilização.

Em 2020 a Justiça 1º Grau do Maranhão já recebeu 152.747 mil novos processos e julgou 158.675, dado que corresponde ao julgamento de todos as novas ações recebidas, mais 3,88% do acervo geral.

Ao longo deste ano foram homologados 18.897 acordos judiciais. Nesse período, também foram baixados 209.929 mil processos a partir do julgamento dessas ações pelos juízes de Direito, causas solucionadas e que deixaram de tramitar no Judiciário maranhense.

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ reconhece o esforço realizado para manter o funcionamento da Justiça ao longo dos últimos quatro meses de trabalho remoto e nessa primeira fase da retomada presencial das atividades. “O compromisso de magistrados e servidores com a prestação da Justiça à população tem superado as dificuldades impostas pela pandemia. A utilização das tecnologias disponíveis tem sido essencial para a manutenção e avanço dos trabalhos do Judiciário, por isso, a CGJ reconhece e parabeniza o esforço empreendido”, frisa o corregedor-geral, desembargador Paulo Velten.

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