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Judiciário realiza inspeção em unidade prisional feminina

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), sob a coordenação geral do desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou nessa terça-feira (13), inspeção na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina – UPFem. 

A inspeção no Presídio Feminino de São Luís foi realizada em conjunto com o Conselho Penitenciário do Maranhão – COPEN, após o recebimento de denúncia de supostas violações de Direitos Humanos. Acompanharam a inspeção a diretora-geral da UPFem, Maíra Dutra, e a diretora de Segurança e Disciplina, Priscila Leal, que prestaram informações sobre os fatos narrados na denúncia. 

Durante a inspeção várias internas foram ouvidas, especialmente as que estavam envolvidas diretamente na denúncia. Além disso, a equipe da UMF verificou as condições estruturais da unidade, acompanhou o trabalho realizado pelas recuperandas (Padaria, Projeto Digitalizar Já, Cooperativa Cuxá), os atendimentos de saúde disponibilizados, bem como as atividades laborais e educacionais desenvolvidas.

 A inspeção foi realizada pelo juiz coordenador da UMF, Marcelo Moreira, pelo presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Pedro Lino Silva Curvelo, e pelos conselheiros Bruno Dixon de Almeida Maciel (Representante da DPE), Ana Karolina de Carvalho Nunes (Representante da OAB), Thayná Freire de Oliveira (Representante do MPF), Camila da Silva Portela (Representante da SEDIHPOP), Susan Lucena (Representante da Casa da Mulher Brasileira), Gerson Lelis (Representante do Conselho da Comunidade), Maria da Paz Calvet (Representante do Conselho de Serviço Social). Acompanhados pela equipe da UMF: Thaís Muniz, coordenadora executiva; Luciana Delfino Braga, chefe da Divisão Jurídica; Dalton Luís Melo, chefe da Divisão Estrutural Técnica; Willame Silveira, secretário da Divisão Jurídica e Cláudia Gouveia, coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça/CNJ. 

O relatório sobre a inspeção na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina está em fase de elaboração pela UMF e será encaminhado aos órgãos que integram o sistema de justiça criminal e em resposta à denúncia recebida.