Mirinzal realiza quatro sessões do Tribunal do Júri em novembro
Quatro sessões do Tribunal do Júri foram realizadas pelo Judiciário de Mirinzal, nos dias 21, 22 e 23 e 24 de novembro de 2022, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior, totular da comarca e diretor do fórum.
Na primeira sessão, os réus foram Charlielson Lira Ribeiro, Ivanilde Lima e Rafael Santos Silva, julgados sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Emidiel dos Santos Pinheiro, em 16 de agosto de 2021.
Conforme informações do processo, a denunciada Ivanilde Lima, vulgo “Nidinha” uma das líderes do Comando Vermelho, ordenou o homicídio da vítima Emidiel dos Santos Pinheiro (“De Menor”), pelo furto de meio quilo de maconha. Ao final da sessão, os réus foram absolvidos pelo conselho de sentença.
Na segunda sessão, o réu José Domingos Cruz Almeida foi julgado sob a acusação de tentativa de homicídio contra Raimundo José, crime ocorrido no Povoado Vivo, Município de Mirinzal. O réu deixou de ser ouvido por estar foragido.
Instalada a sessão de julgamento, as testemunhas foram ouvidas e os debates realizados, quando as partes sustentaram suas pretensões em plenário. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de “tentativa de homicídio” contra a vítima, e o réu foi condenando a 11 anos e um mês de reclusão.
Na terceira Sessão, o réu João da Conceição Campos Filho foi denunciado por ter dado um golpe de faca mortal no abdômen de Erik Tiago Moreira Rodrigues, por motivo fútil, no dia 15/11/2020. Ao final da sessão o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado, condenando o acusado à pena de 12 anos de reclusão.
Na última sessão, Deldson Sousa Arouche foi julgado pela acusação de tentativa de homicídio contra André Lima de Andrade, em 06/01/2020, no Bairro Agrovilinha, em Central do Maranhão (termo judiciário de Mirinzal. O réu não foi interrogado, por estar foragido. Ao final da sessão os jurados reconheceram a prática do crime e condenaram o réu a seis anos e quatro meses de reclusão.
RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO
O Tribunal do Júri da Comarca de Mirinzal já realizou dez reuniões este ano. A primeira, nos dias 5, 6 e 7 de abril e a segunda nos dias 29, 30 e 31 de agosto. Novas sessões do Júri devem ocorrer no primeiro trimestre de 2023, logo após o período correicional.
O juiz Humberto Alves Júnior informou que presidiu, ainda, oito sessões do Tribunal do Júri, respondendo pela Comarca de Bacuri. “É importante ressaltarmos que o Tribunal do Júri Popular, que tem previsão constitucional, é um relevante instrumento por meio do qual o Poder Judiciário busca dar uma resposta efetiva à sociedade no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, em tese, praticados”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça