O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, reuniu-se nessa quinta-feira (5) com consultores do Grupo Falconi e membros dos Comitês Deliberativo e Executivo vinculados ao “Projeto de Modernização da Gestão Estratégica com foco em eficiência e resultados”, para tratar sobre o avanço do projeto no âmbito do Judiciário maranhense. Participaram da reunião virtual os juízes Ângelo Santos, coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA; Raimundo Bogéa, auxiliar da Presidência; e Nilo Ribeiro, auxiliar da Corregedoria; além de diretores e diretoras do Tribunal de Justiça.

O consultor Flausino Faria fez a apresentação sobre as etapas já cumpridas e em andamento no âmbito do projeto – que é dividido em frentes de trabalho, contemplando a definição das prioridades do Tribunal, por meio da revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021-2026, em conformidade com os macrodesafios e indicadores dispostos na Resolução Nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fase concluída no mês de junho de 2021 com a aprovação do Planejamento pelo Plenário da Corte e elaboração e validação do Mapa Estratégico.

A Revisão da Estratégia contou com com a participação e envolvimento de mais de 60 magistrados, magistradas, servidores e servidoras, sendo priorizados 43 projetos estratégicos, que serão mensurados e controlados por 68 indicadores. A etapa foi realizada com a formação de 15 grupos de trabalho, análise de 21 Questões Estratégicas e mais de 60 horas de trabalho dos grupos. Durante o mês de agosto, será iniciado o processo de definição dos Líderes, Sponsor e Equipe dos projetos priorizados para os anos de 2021 e 2022.

A Resolução Nº 44/2021 estabeleceu diversas opções estratégicas relacionadas aos seguintes macrodesafios do Poder Judiciário: garantia dos direitos fundamentais; fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade; agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos; consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios; promoção da sustentabilidade; aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal; aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; aperfeiçoamento da gestão de pessoas; fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados; e aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira.

GESTÃO FINANCEIRA

O projeto também envolve a gestão de receitas e despesas, que objetiva promover a geração de recursos para viabilizar as melhorias planejadas através da eficientização da arrecadação e de seus processos, bem como otimização das despesas das Diretorias e Comarcas, com ações de melhoria nas estruturas de trabalho, sistemas, pessoas e processos que alavanquem os principais resultados e possibilitem maior investimento. 

DESPESAS

Em relação às despesas, o consultor explicou que o trabalho consiste na otimização das despesas das Diretorias e Comarcas, com ações de melhoria nas estruturas de trabalho, sistemas, pessoas e processos que alavanquem os principais resultados e possibilitem maior investimento. Prevista para ser concluída no mês de outubro com a divulgação dos padrões corporativos e dos planos de ação, também envolve o mapeamento das despesas correntes; a validação da meta e objetivos; definição dos pacotes de despesa e dos líderes de pacote e gestores técnicos –fases já concluídas. 

Atualmente, o projeto trabalha na coleta dos parâmetros gerais e estrutura de desdobramento das despesas até as comarcas; definição das metas preliminares e oportunidades de redução de despesas; e prepararão dos materiais e negociação das metas com as Comarcas e Diretorias, envolvendo redução de gastos com Recursos Humanos; Serviços Terceirizados; TI e Comunicações; Utilidades; Infraestrutura; Transporte; Material de Consumo e Permanente; Serviços Bancários e Auxílios e Serviços Médicos, Comunicação e Viagens. “Após estabelecida a meta global de despesa, a Frente avançou na estruturação do Gerenciamento Cruzado, o que permite que os gastos sejam analisados na visão das Unidades (unidades administrativas, comarcas) e na visão do Pacote (agrupamento de rubricas)”, informou o consultor.

RECEITAS

De acordo com a empresa de consultoria técnica, o objetivo da Frente de Gestão da Receita é auxiliar na autonomia financeira do Tribunal de Justiça, promovendo o aumento da eficiência de arrecadação e gerenciamento das fontes de receitas, mediante Projetos de Melhoria a serem desenvolvidos na Justiça maranhense. Foi definida uma meta de aumento de 5,5% da receita priorizada em 2020, a partir da conclusão dos projetos – ao final de 12 meses da implantação. “Nos 8 workshops realizados com o grupo de trabalho, foram agrupados 44 problemas, riscos ou desconexões que impactam na receita do TJMA”, informou.

Para o detalhamento dos Projetos de Melhoria a serem executados no âmbito do Judiciário, o grupo de trabalho e os consultores realizaram 10 reuniões. Ao todo, 13 projetos foram aprovados e priorizados, divididos em duas etapas de execução, sendo sete projetos para iniciar no segundo semestre de 2021 e seis projetos para o primeiro semestre de 2022.

Os projetos a serem executados na primeira etapa são referentes ao Aprimoramento da Fiscalização dos Cartórios; Atuação das Receitas e Relacionamento Financeiro do TJMA; Atualização da Lei de Custas e Emolumentos; Recuperação de Receitas com Custas; Regularização de Imóveis; e Suporte à PGE na Inconstitucionalidade da Lei N° 13.896/2020. Para a segunda etapa, os projetos consistem na Criação de Receitas Adicionais no TJMA; Estruturação da ESMAM para cursos abertos; Implantação das Boas Práticas nas Serventias Extrajudiciais; Implantação das Boas Práticas nas Unidades Jurisdicionais; Melhorias nas Concessões da Justiça Gratuita; Modernização Judiciária e Reestruturação na Prestação de Contas dos Interinos.

A meta será alcançada por meio da atuação nas alavancas de Eficiência – eliminação de desconexões nos processos que ocasionam possíveis evasões de receitas; e Incremento – aproveitamento das oportunidades de elevação do atual potencial de arrecadação.

Ao longo do mês de agosto, a frente pretende avançar com a estruturação dos books de planejamento dos projetos aprovados; definição da sistemática de acompanhamento dos projetos da receita; quantificação das oportunidades dos projetos aprovados e validação das metas com o comitê.

CONTROLE E CAPTURA

Os consultores concluíram a apresentação informando sobre a etapa de Controle e Captura de Resultados do Projeto de Modernização, que é realizada ao longo de seis meses com um fluxo de trabalho organizado em quatro etapas, envolvendo o auxílio no acompanhamento da implantação dos projetos planejados e metas, objetivando avaliar a situação de cada projeto/meta e criar disciplina no uso da metodologia; o acompanhamento da execução dos planos de ação estabelecidos nas frentes de trabalho; e implantação da sistemática de análise (reuniões de acompanhamento) das diferenças dos indicadores de desempenho.