JT-MA monta grupo de trabalho para avaliar retorno às atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) montou um grupo de trabalho para avaliar o protocolo de retorno às atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão por conta da suspensão das atividades em função do Covid-19. A base é a Resolução nº 322 do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece a necessidade de regras mínimas para recomeçar os serviços jurisdicionais presenciais, de acordo com a situação epidemiológica local. As unidades da JT-MA estão funcionando de forma remota enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus.

Segundo o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, o Tribunal ainda não prevê trabalho presencial, nem na forma de revezamento, pois pode aumentar o contágio, e disse que não é momento de o Regional fixar qualquer data. Ele explica que foi instituída uma comissão formada por magistrados e servidores com o objetivo de traçar um plano para a retomada das atividades e o TRT já está providenciando a aquisição dos equipamentos de proteção individual  a fim de garantir a  a maior segurança possível no retorno das atividades.

Magistrados que atuam nas Varas do Trabalho do interior e de São Luís apresentaram sugestões sobre o retorno das atividades, ressaltando a necessidade de que a retomada do trabalho presencial seja feita com segurança, observando a situação de cada localidade.
Houve também manifestação de servidores sobre o retorno do trabalho presencial.

O desembargador ressaltou que o momento é de fortalecer as atividades telepresenciais, a fim de que a Justiça Trabalhista possa continuar cumprindo com sua missão institucional da melhor forma possível. E que o retorno ao trabalho presencial será feito observando normas editadas pelo CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, além das normas técnicas de competência do Setor de Saúde e de Segurança no Trabalho.