Jornada da Sustentabilidade terá início nesta segunda, 5

Nos dias 5 a 9 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão promoverá a Jornada da Sustentabilidade 2023: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica. O evento faz referência à Semana Nacional do Meio Ambiente, em convergência com o tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023: “Soluções para a poluição plástica”.

O ciclo de palestras da Jornada da Sustentabilidade 2023 – que acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, com juristas e especialistas na área ambiental –  será realizado na sala das sessões plenárias, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça D. Pedro II, s/nº, Centro). O evento é organizado pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

O evento também poderá ser assistido ao vivo em transmissão pelo canal do TJMA no YouTube @tjmaoficial, no entanto, sem emissão de certificados, com exceção para magistrados(as) e servidores(as) das comarcas do interior. 

Para o ciclo de palestras, estarão disponíveis 30 vagas específicas para os participantes da Jornada da Sustentabilidade no estacionamento da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV/MA), com direito a transfer. Para acesso, basta apresentar o comprovante de inscrição. O estacionamento já é disponível para servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de apresentação de crachá.

A Jornada também contará com diversas ações, como a realização de feirinha sustentável; intervenções artísticas; plantio de mudas nas comarcas, por meio do projeto 1 Milhão de Árvores; descarte sustentável de processos físicos; roda de leitura e oficina lúdica para filhos e filhas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão, com a atividade “Vivendo o Mundo Mágico da Sustentabilidade”, na Biblioteca do TJMA.

AÇÕES DE JULGAMENTO

Em virtude da Jornada da Sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão convoca as unidades judiciais para intensificar o cumprimento da meta 10  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Justiças Estaduais devem identificar e julgar processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31.12.2022.

Dessa forma, os gabinetes de juízes/juízas e desembargadores/desembargadoras deverão priorizar o trâmite e julgamento das ações ambientais, como forma de impulsionamento da Meta Nacional. Além disso, as unidades deverão promover a revisão dos cadastros (classe, assunto e partes) de processos sobre a temática, para, em caso de equívoco, se proceda a devida retificação.

PRÊMIAÇÕES

Durante a Jornada da Sustentabilidade 2023: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica, o Poder Judiciário do Maranhão promoverá a entrega dos prêmios “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2022. A solenidade acontecerá no dia 6 de junho, às 10h10 – segundo dia do Ciclo de Palestras do evento – na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Centro de São Luís.

O Prêmio TJMA Sustentável tem como objetivo reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, reconhecer lideranças e valorizar colaboradores e colaboradoras de destaque, de forma a criar um ambiente propício a mudanças e com alto grau de motivação, aprimorando a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Esta edição contemplará as seguintes categorias: Produtividade (132 unidades que atingiram a meta 12), Boas Práticas (1 vencedor/a), Liderança Sustentável (3 vencedores/as), Liderança Sustentável Cidadã (3 vencedores/as) e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade (9 vencedores/as), em conformidade com os critérios de avaliação e metodologia de apuração de resultados definidos na Portaria nº. 5182022.

As certificações “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas.  Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação.

Dos 573 setores avaliados, 25 receberão o “Selo Verde Esmeralda” e 173 o “Selo Verde”.