As Inscrições para a Jornada da Sustentabilidade 2025, com o tema “A Descarbonização como Justiça Ambiental”, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, estão abertas, desde esta terça-feira (12/8), até o próximo dia 25. As atividades estão programadas para o dia 28 de agosto, no auditório Desembargador Orville de Almeida e Silva, no Fórum de São Luís.

O projeto reafirma o compromisso do TJMA com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento terá certificação emitida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e tem como público-alvo servidores/as e magistrados/as do TJMA, além do público externo interessado em sustentabilidade. As inscrições para o público interno podem ser feitas pelo sistema Tutor-Sentinela. Já o público externo pode se inscrever AQUI.

Haverá palestra presencial do professor Leonardo Silva Soares, graduado em Ciências Aquáticas pela Universidade Federal do Maranhão; mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas, também pela UFMA; doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede Prodema) e Pós-doutorado em Planejamento Ambiental e Geoecologia da Paisagem, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, a Jornada da Sustentabilidade 2025 reforça o compromisso do Tribunal com a construção de um Judiciário sustentável, promovendo conhecimento e engajamento em práticas inovadoras que integram descarbonização e bioeconomia, essenciais para um futuro ambientalmente equilibrado e economicamente próspero.

DESCARBONIZAÇÃO

A Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social enfatiza que a descarbonização se tornou um dos principais desafios globais, diante da emergência climática que ameaça a estabilidade ambiental, social e econômica do planeta. 

Destaca que o Poder Judiciário brasileiro, alinhado à Resolução CNJ nº 594/2024 e à Resolução CNJ nº 400/2021, assumiu o compromisso de atingir a neutralidade de carbono até 2030, por meio do Programa Justiça Carbono Zero. O compromisso exige a implementação de planos para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas atividades judiciais, em consonância com o ODS 13 da Agenda 2030, que visa combater as mudanças climáticas e seus impactos.

Além disso, a bioeconomia surge como uma estratégia complementar e fundamental para a descarbonização do Brasil. Engloba o uso sustentável de recursos biológicos renováveis para a produção de energia, materiais e produtos químicos, promovendo cadeias produtivas descentralizadas e regionalizadas que contribuem para a redução da pegada de carbono.

Estudos recentes indicam que a bioeconomia pode impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, gerar empregos e reduzir significativamente as emissões de GEE, ao substituir insumos fósseis por biomassa e biotecnologias inovadoras.

PROGRAMAÇÃO

A programação prevê o credenciamento, das 8h às 9h, seguido de abertura e palestra. Haverá, ainda, a participação do projeto Moda Legal e plantio de mudas. 

PALESTRANTE

Atualmente, Leonardo Silva Soares é professor da UFMA, lotado no Departamento de Oceanografia e Limnologia. Na Pós-Graduação, é docente permanente do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, professor permanente do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFMA e professor permanente do Mestrado em Saúde e Ambiente da UFMA.

Na Gestão Superior, exerce o mandato de vice-reitor da UFMA (2023-2027). É fundador e coordenador do Laboratório e Grupo de Pesquisa em “Ciências e Planejamento Ambiental” da UFMA. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão de Bacias Hidrográficas, Gerenciamento Costeiro e Avaliação Ambiental Integrada.