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Governo e parceiros apresentam Agenda de Compromissos pela Alfabetização em municípios

Com o intuito de garantir a alfabetização de todas as crianças do Maranhão, o Governo do Estado, prefeituras e instituições parceiras reunirão, nesta quarta-feira (23), às 10h, para a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, cujo objetivo é assegurar as condições necessárias para que todos os meninos e meninas maranhenses cheguem ao final do segundo ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura e escrita, e letramento matemático.

O evento virtual de apresentação da Agenda de Compromissos será transmitido pelo canal YouTube do Governo do Maranhão, com a participação do governador Flávio Dino; do secretário de Educação, Felipe Costa Camarão; dos parceiros: Associação Bem Comum; Fundação Lemann (Daniela Caldeirinha, diretora de projetos da Fundação Lemann); Fundação Vale e Instituto Natura; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); prefeitos, secretários municipais de educação, gestores escolares, professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de todo o Maranhão.

A Agenda de Compromissos pela Alfabetização, realizada em Regime de Colaboração com os municípios, ocorre no âmbito do Pacto pela Aprendizagem e da Política Educacional Escola Digna, e reafirma o compromisso do Governo do Maranhão com a educação de todos os municípios maranhenses tendo como foco principal a alfabetização, com a garantia das condições para que as crianças avancem nos estudos de forma autônoma e possam ter uma trajetória de sucesso escolar. 

Compromissos pela Alfabetização

Para que os objetivos da agenda sejam alcançados, estado e prefeituras se comprometem a desenvolverem uma série de ações, de forma conjunta, pela alfabetização, entre as quais: formação continuada dos professores, gestores e coordenadores da Educação Infantil e da Alfabetização; distribuição de material didático complementar para os estudantes e professores do ciclo de alfabetização; concessão de Bolsas de Auxílio Educacional aos coordenadores da educação infantil e aos articuladores pedagógicos municipais e regionais do Pacto pela Aprendizagem; avaliação anual dos estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); premiação e apoio financeiro às escolas com base nos resultados do SEAMA e assessoria técnica e pedagógica aos municípios e às escolas.

Os Compromissos pela Alfabetização do Pacto pela Aprendizagem foram definidos de forma coletiva, considerando os fatores de sucesso escolar e as experiências exitosas existentes no Brasil, mediante escuta dos prefeitos realizada pelas 19 Unidades Regionais de Educação. Eles reforçaram as ações da Política Educacional Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem, implementado em Regime de Colaboração com os municípios.

O programa deriva da PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), cofinanciada pela Fundação Lemann e Instituto Natura e gerida pela Associação Bem Comum. A PARC oferece suporte técnico para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenhar e desenvolver políticas com foco na alfabetização das crianças na idade certa. “Uma das principais causas da evasão escolar e da falta de efetividade de nossa aprendizagem é a alfabetização, de início, não ser bem feita. A educação pública de qualidade existe para ser um redutor de desigualdade, que o Brasil tanto precisa”, diz Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, que destaca a importância da alfabetização para o futuro do país.

“Nós, da Vale e da Fundação Vale, entendemos que só servimos à sociedade ao gerar prosperidade para todos e cuidar do planeta. Por meio do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) e do projeto Trilhos da Alfabetização, reafirmamos a parceria com o Governo do Estado, no sentido de fortalecer o processo de alfabetização. Assim, podemos ajudar a proporcionar às crianças da rede pública uma educação de qualidade e um futuro com mais oportunidades. Contribuir para o Pacto pela Aprendizagem é um de nossos compromissos no Maranhão”, afirmou Pâmella De-Cnop, diretora-executiva da Fundação Vale. 

Pacto pela Aprendizagem

O Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Estado, instituído em 2019, no âmbito da Política Educacional Escola Digna. Reforça a colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias Municipais de Educação, fortalecendo o regime de colaboração por meio do desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e a concretização das metas dos Planos de Educação, especialmente da alfabetização e aprendizagem na idade certa de todas as crianças do Maranhão.

O regime de colaboração entre os entes federados é, indiscutivelmente, uma oportunidade, um caminho, para o alcance dos resultados positivos na oferta de uma educação de qualidade, por isso a responsabilidade do estado do Maranhão em definir políticas públicas convergentes, capazes de superar as disparidades do sistema de ensino maranhense, inclusive, para o enfrentamento das diferenças entre os índices de alfabetização e aprendizagem entres as redes de ensino.