O Governo do Maranhão foi classificado com o nível A de transparência, segundo a Avaliação dos Portais da Transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que verifica os Portais dos Municípios e do Estado. O resultado é representado pelos índices de transparência A, B, C e C -, sendo A o nível mais elevado e C – correspondente ao nível mais baixo.

“Buscamos melhorar continuamente as ferramentas de transparência pública. O Portal da Transparência é um instrumento de fortalecimento da boa governança que permite a participação cada vez mais ativa da sociedade na gestão governamental, com o intuito de garantir a correta aplicação do dinheiro público”, afirmou a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.

Os Portais foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade. 

“O que nos chamou a atenção foi que o Executivo Estadual, apesar de toda a complexidade frente às ações contra a Covid-19, às ações ordinárias que ele tem, conseguiu cumprir de maneira satisfatória, tanto que tirou a maior nota dentro dessa avaliação. Naquele momento em que foi feita a avaliação, a gente percebeu que o Estado estava cumprindo a transparência do melhor jeito que o Tribunal entende”, disse o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo.

A Avaliação dos Portais da Transparência está disponível no site: app.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/

Portal da Transparência

Com a missão de promover total transparência dos gastos públicos e tornar o cidadão cada vez mais consciente das ações da Administração Pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), vem aprimorando o Portal da Transparência, tornando-o cada vez mais moderno e eficiente.

No Portal, gerenciado pela Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran), constam informações referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Estadual, bem como aos recursos públicos transferidos para municípios e entidades.

Acesse o Portal da Transparência do Governo do Maranhão no endereço: www.transparencia.ma.gov.br