Fiscalizações na construção civil no Maranhão registram irregularidades trabalhistas com riscos para os trabalhadores

No segundo dia da Operação Trabalho Seguro na Construção Civil, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Maranhão constaram mais irregularidades em obras. Na quarta-feira (20) em São Luís, foram realizadas fiscalizações em duas obras inseridas em programas habitacionais do Governo Federal.

A primeira ação dos auditores-fiscais ocorreu no canteiro de obra do condomínio programa Casa Verde e Amarela, que mantinha 84 empregados diretos e terceirizados. Foram identificados riscos à segurança dos trabalhadores em razão da presença de vergalhões sem proteção, máquinas em atividade sem alarme de ré, andaimes irregulares e betoneira sem botão de parada de emergência, entre outros. A equipe de fiscalização determinou que a empresa adotasse medidas imediatas para as adequações necessárias.

Na segunda operação do dia, a equipe fiscalizou o canteiro de obras do Programa Minha Casa Minha Vida onde estão sendo construídos 460 apartamentos. Foram alcançados 30 trabalhadores e as empresas foram notificadas para comprovar o pagamento do piso salarial. Os recolhimentos de FGTS também serão objeto de auditoria detalhada.

As irregularidades já identificadas serão objeto de autuação específica e as ações fiscais continuarão por meio de análise documental para verificar o pagamento dos salários e outros aspectos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores.