Ferramentas de suporte remoto garantem prestação de serviços realizados pela SEMA

Desde o aparecimento dos primeiros casos do Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado adotou preventivamente medidas para desacelerar o avanço da doença, primeiramente, com o Decreto nº 35.667, de 16 de março de 2020, que estabeleceu as primeiras medidas de prevenção ao contágio e para combate à propagação do vírus, e que depois sofreu alterações, por meio do Decreto nº 35.678, de 22 de março de 2020.

O decreto, dentre outras medidas, estabeleceu a suspensão por 15 dias das atividades de parte dos órgãos considerados não essenciais, assim como entidades vinculadas ao Poder Executivo e outros serviços também considerados não essenciais. Desde então, o período tem sido expandindo, visando a saúde da população maranhense.

Por isso, foi estabelecida uma nova modalidade de trabalho pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), usando o regime de home office. As atividades estão sendo realizadas de forma remota, através do teletrabalho, sempre desenvolvendo métodos para facilitar o atendimento à população.

A Superintendência de Recursos Florestais (SRF) da SEMA divulgou os dados parciais da produtividade do setor durante os meses de março e abril deste ano. As atividades estão sendo desempenhadas através das suas supervisões, analistas ambientais, assessores de gestão florestal, técnicos e estagiários, totalizando 952 produtos gerados com atividades vinculadas, até o momento.

O trabalho em home office é realizado pela SRF a partir de quatro tipos de arranjo: teletrabalho, cooperativo, participativo, além do uso de ferramentas, como o SIGLA, GED SEMA, E-Processos, SINAFLOR, SISDOF, SICAR e outros que fazem parte das diversas atividades desempenhadas.

Com essa organização, foi possível a análise e expedição interna de quase 300 documentos pela SRF durante esse período. Esse trabalho inclui manifestações técnicas, parecer no Cadastro Ambiental Rural (CAR), boletim de focos de queimadas, resposta a ofícios, dentre outros.

Cadastro Ambiental Rural

As ações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) também não foram paralisadas. Mais de 90 documentos foram analisados nesse período pelo Sistema CAR, incluindo 20 cancelamentos, 23 alterações de dados na central do proprietário possuidor, 15 atendimentos realizados via GED, sete pareceres técnicos e outros procedimentos.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Outros procedimentos

Foram realizadas, ainda, emissão de Autorização de Exploração (AUTEX), Documento de Origem Florestal (DOF), manifestações técnicas internas e externas, reposição florestal nas modalidades crédito e débito, assim como autorizações relativas a pátio (ajustado, cadastrado e suspenso) e licenças, além de reuniões realizadas via web conferência e atividades compartilhadas com outros setores e/ou comissões.

A SRF também divulgou o quantitativo de dados cartográficos e geoprocessamento/monitoramento, totalizando 442 atividades, entre manifestações técnicas de Geo, mapas gerados, cartas imagens, mapa interativo de históricos de planos de manejo florestais e boletins de focos de queimadas. Os boletins podem ser acessados pelo site da Secretaria (www.sema.ma.gov.br), onde está disponível um relatório com dados abrangentes sobre os serviços realizados durante o período de isolamento social.

Planejamento e Monitoramento

Os outros setores da SEMA também estão desenvolvendo as atividades através de ferramentas de suporte remoto. A Superintendência de Planejamento e Monitoramento vem realizando suas atividades usando aparatos tecnológicos e mantendo a mesma constância e produtividade do trabalho presencial.

Os dados divulgados sobre as atividades realizadas pelo setor, do dia 21 de março a 23 de abril, mostram que foram contabilizados mais de 200 procedimentos. Foram 38 movimentações de processos no SIGLA, 157 movimentações de processos no GED, 16 pareceres técnicos, sete reuniões online, nove minutas de resposta a solicitações de empreendedores e uma minuta de ofício.

Sobre a elaboração de pareceres técnicos, os servidores apontam a necessidade de fazer a análise de diversos documentos e relatórios em cada processo, o que dependendo da complexidade pode demandar mais ou menos análises, por isso o tempo consumido é maior.

Gestão de Recursos Hídricos

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), vinculada à Secretaria Adjunta de Licenciamento (SAL), vem realizando suas atividades utilizando as ferramentas de suporte remoto e outros aparatos tecnológicos. No dia 17 de março, a SRH possuía 810 processos e, atualmente, já indeferiu 425 processos e deferiu 119.

Conforme a Políticas Nacional e Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, compete à SEMA sete tipos de autorizações de outorga vigentes, que vão desde a indicação da viabilidade do recurso hídrico até o ato administrativo para licitar a concessão ou autorizar o uso potencial de energia hidráulica. Do dia 17 de março a 23 de abril foram realizadas 119 autorizações ambientais pela SRH da SEMA.

Nesse período de isolamento social também estão sendo realizadas reuniões virtuais (webconferências) com servidores do setor, cursos de qualificação para os servidores e atendimentos on-line.

Dados completos

Mais informações sobe os serviços realizados pela SEMA podem ser obtidas pelo: WhatsApp / Telegram : (98) 99100-6024; GED: ged.sema.ma.gov.br; e-mail: ouvidoria@sema.ma.gov.br / protocolo@sema.ma.gov.br; e pelo site www.sema.ma.gov.br.