O desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que é um dos órgãos integrantes da Ecoliga, participou na manhã desta terça, 8 de junho, de painel que tratou do tema “o papel da rede de responsabilidade socioambiental Ecoliga”, juntamente com a professora Andréa Araújo do Carmo (doutora em Ciências Biológicas e superintendente de Gestão Ambiental da UEMA), mediados pelo juiz Ângelo Santos (auxiliar da presidência do TJMA e coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização).

O painel foi o primeiro da manhã da “Jornada Socioambiental: o poder judiciário e a agenda 2030” que está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Socioambiental, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), e a Corregedoria Geral da Justiça, até esta quarta, 9, mas as atividades ocorrerão até dia 10, com o lançamento de sacola ecológica, plantio de mudas, paisagismo, podas de árvores, iluminação em tons verdes, entre outras.

Joaquim Figueiredo iniciou parabenizando os organizadores pelo evento de relevante magnitude para então contar como a Ecoliga surgiu, lá em 2016, e que mantém atualmente uma das maiores redes de sustentabilidade do poder público. Composta por 10 membros que trabalham com cinco eixos: racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos, destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.

Em especial para o TRE, a experiência de sustentabilidade está rendendo muitos feitos. As usinas fotovoltaicas que custaram 800 mil reais estão gerando energia limpa com economia de cerva de 120 mil reais por ano. “Em 2024, a usina estará com seu custo de aquisição pago e ainda renderá benefícios à Justiça Eleitoral maranhense por 30 anos. Inclusive, esse nosso investimento motivou o Ministério Público, a Defensoria Pública e UFMA a adquirirem equipamentos do tipo”, revelou. Prosseguiu citando a troca de lâmpadas normais por de LED que proporcionaram a economia de 15 mil reais na conta de energia do Regional.

Para o desembargador, a natureza precisa ser tratada com respeito e desde as crianças devem ser conscientizadas sobre a preservação do meio ambiente. Continuou contando sua experiência como presidente do TJ no compartilhamento de veículos para o mesmo percurso levando documentos e outro itens de vários órgãos com intuito de economizar combustível e emissão de gases poluentes.

Exemplificou uma compra compartilhada de resmas de papel, cujo custo inicial era de 18 reais a unidade e baixou para 12. Sobre o programa de reciclagem, comemorou que, em 2 anos, as famílias começaram recebendo em torno de R$ 600 reais e hoje chega a R$ 1.300,00.

Pediu mais divulgação da Ecoliga para ter mais parceiros e que pensa em fazê-la sair do âmbito local para o nacional, apresentando essa boa prática no Colégio de Presidentes de TREs.

Abordando mais boas práticas, lembrou da parceria do MPE e UEMA, denominada “café sustentável”, cuja borra do café é reutilizada para produção de sabonetes, esfoliantes e fertilização do solo.

Enalteceu o programa de Qualidade de Vida encabeçado pelo desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, que cuida da saúde dos servidores.

Por fim, comunicou que atualmente está em andamento a análise da formalização do Regimento Interno da Ecoliga o qual fortalecerá a Rede e suas ações.

Meio Ambiente

Após o painel do desembargador Joaquim Figueiredo iniciou o painel “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão: atuação da comissão de juristas para elaboração do texto legal”, com Lorena Saboya Vieira Soares, mestre em Saúde e Ambiente e doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA, além de membro da Comissão de Juristas Ambientais para a revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão. O mediador será o juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas.

A abertura da Jornada Socioambiental aconteceu na segunda, 7.