A Corregedoria Geral da Justiça ampliou o período para inscrições do Encontro Estadual dos Juizados Especiais. Com a prorrogação, membros da magistratura, servidores e servidoras, profissionais do Direito e estudantes têm até o próximo dia 11 para garantir sua participação no evento. O Encontro contará com a presença de renomados palestrantes e será realizado nos dias 16 e 17 de junho.

As inscrições podem ser feitas no site de eventos da CGJ-MA, onde constam mais informações dobre o Encontro e o Sistema de Juizados Especiais do Maranhão. Com o tema “Pandemia e os seus reflexos nos juizados especiais e outros desafios atuais”, o evento vai proporcionar um espaço de debates para busca do aprimoramento frente aos desafios do atual cenário.

PROGRAMAÇÃO

No dia 16/06, com abertura prevista para as 14h, o evento conta com palestra do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti, que vai proferir a palestra “Propostas de inovações legislativas pertinentes aos Juizados Estaduais”. Os trabalhos prosseguirão com debates nos grupos temáticos Cível, Criminal e da Fazenda Pública, coordenados, respectivamente, pela juíza maranhense Lavínia Macedo, e juízes Douglas da Guia e Marco Adriano, também do Maranhão.

No segundo dia da programação, os resultados dos debates dos grupos temáticos serão apresentados, sendo aprovadas as propostas de enunciados que vão orientar a atuação prática nas três áreas de competência. O evento ainda contará com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, que vai proferir a palestra “Juizados Especiais em tempos de pandemia”.

Os trabalhos terão a presidência do desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão. A coordenação geral do evento está a cargo do juiz coordenador dos Juizados Especiais, Nelson Martins; e à frente da coordenação científica está o juiz Arthur Gustavo, membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

PROPOSTA DE ENUNCIADOS

Membros da magistratura maranhense, que vão participar do Encontro Estadual dos Juizados Especiais, poderão propor sugestões de enunciados para serem debatidos durante o evento. Os enunciados aprovados serão adotados no Sistema de Juizados estadual.

Para os magistrados e magistradas que ainda não confirmaram sua participação do evento, as sugestões de enunciados poderão ser feitas no ato da inscrição, disponível no sítio eletrônico de eventos da Corregedoria Geral da Justiça.

Juízes e juízas que já efetuaram suas inscrições, mas que não deixaram sugestão de enunciado, poderão fazer diretamente no e-mail da Coordenadoria dos Juizados Especiais (coordje@tjma.jus.br), respeitando a data limite de 11 de junho.