Em ação conjunta, Procon/MA fiscaliza funcionamento de bares e restaurantes

Na noite de sábado (18), as equipes do Procon estiveram em cinco estabelecimentos localizados na região da Península e Lagoa da Jansen para verificar o cumprimento das normas sanitárias vigentes para a retomada desses serviços. A ação contínua faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pelo Governo do Estado para conter a transmissão da Covid-19 no Maranhão.

“Estamos dando continuidade às fiscalizações que estão sendo realizadas durante toda a semana, orientando os fornecedores e verificando se os estabelecimentos estão cumprindo todos os protocolos necessários para garantir a saúde e segurança dos consumidores”, explica Carlos Eduardo Garcia, diretor de Fiscalização do Procon/MA. 

Interdição

Durante a ação de sábado, um dos  estabelecimentos visitados foi interditado por descumprimento de medidas preventivas de contenção ao coronavírus e por exceder o horário limite de funcionamento, que é até às 00h, conforme Portaria n° 42 da Casa Civil.

“Constatamos um grande número de pessoas aglomeradas, o local totalmente fechado, sem janela ou circulação de ar, causando risco de transmissibilidade, propagando esse risco para pessoas que não foram acometidas pela Covid-19. Não houve outra alternativa, a não ser a interdição do estabelecimento”, reforçou o fiscal da Vigilância Sanitária, Erick Henrique.

As atividades do estabelecimento permanecerão suspensas até a regularização da situação, que será novamente avaliada pelos órgãos responsáveis pela interdição.

Ação conjunta

Em conjunto com a fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca, que visa assegurar o respeito às normas de trânsito.

“O objetivo do Detran é unir forças para coibir abusos, tanto em termos de aglomeração, por conta da Covid-19, como também em decorrência da mistura de ingestão de bebidas alcoólicas e direção. Nosso intuito é preservar vidas”, enfatizou a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia Farias.

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