Dia Nacional do Ministério Público é comemorado na PGJ

As comemorações do Dia Nacional do Ministério Público realizadas nesta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, foram iniciadas com o tradicional hasteamento da bandeira, às 9h, acompanhado da execução do Hino Nacional. As bandeiras do Brasil, do Maranhão e do Ministério Público do Maranhão foram hasteadas, em frente ao prédio da PGJ, com a presença de membros, servidores.

Participaram da cerimônia o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira; a ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa; e a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite.

Também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, e o presidente da Associação dos Funcionários do MPMA (Asfumpema), Gerson Rego Lima.

Em seguida, membros da administração superior e os presidentes da Ampem e da Asfumpema se pronunciaram a respeito da data comemorativa.

O procurador-geral de justiça em exercício reafirmou o trabalho contundente e combativo do Ministério Público em favor da população mais vulnerável.  “É uma honra e um privilégio ser membro, ser servidor da instituição, porque essencialmente o Ministério Público é o guardião da democracia e da nossa Constituição. A nossa função é fiscalizar os poderes. Por isso, enfrentamos muitas adversidades. Enfrentamos ações que se voltam contra as atribuições, garantias e prerrogativas dos promotores e procuradores de justiça. Mas isso não nos abate. Nos dá motivo para atuar com mais força e mais determinação em prol dos direitos e da justiça, em favor do povo mais humilde”, enfatizou Danilo José de Castro Ferreira.

A ouvidora do MPMA em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, ressaltou a importância da instituição para a sociedade. “Eu me sinto muito honrada em pertencer a esta instituição, que tem grande credibilidade no Brasil e em todo o mundo. Hoje, nós estamos celebrando esta data especial. Parabéns aos membros, servidores e a todos colaboradores que aqui trabalham para um Ministério Público firme e efetivo”, declarou.

Cumprimentado todos os presentes, a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite, também destacou as características e os valores do Ministério Público, conforme preconiza a Constituição Federal. “O Ministério Público se consolida, dia após dia, como uma instituição cada vez mais respeitada, zelando pelos direitos dos cidadãos e pelo regime democrático. Hoje, parabenizo membros e servidores que constroem um Ministério Público forte, atuante e combativo”, disse.

O presidente da Ampem, Gilberto Câmara, fez um resgate da instituição do Dia Nacional do Ministério Público. “A instituição tem o seu dia designado por uma lei da década de 1980. Nós interpretamos como um marco, não apenas legal, mas histórico e social. Hoje, já passados vários anos da Constituição de 1988, o Ministério Público é uno e indivisível. É com essa mensagem que reafirmamos a nossa importância para a sociedade maranhense e brasileira”.

Como presidente da Asfumpema, Gérson Lima se pronunciou em nome dos servidores. “Nós temos o orgulho de fazer parte da grandeza dessa instituição, que conquistou a confiança da sociedade brasileira. Vamos sempre defender os princípios do Ministério Público, porque a sociedade precisa do nosso trabalho. Por isso, sei que todos os servidores sentem-se honrados em integrar a instituição”.

CANTATA

Durante a manhã, foi realizada a 3ª Cantata Natalina, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação do Coral Vozes do MP, que apresentou músicas eruditas, religiosas, natalinas e da Música Popular Brasileira, sob a regência do maestro Ronaldo Ribeiro.  A cerimônia foi conduzida pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais.

Aberta com toques de caixa da Festa do Divino Espírito Santo, a solenidade desse ano teve como tema a simbologia de Maria, mãe de Jesus.

Ao longo da apresentação, cada música interpretada pelo coral foi antecedida por uma reflexão do diretor da Secinst sobre a mensagem contida associada a passagens bíblicas. Proferiu a homilia o promotor de justiça Orlando Pacheco, que é diácono.  

As comemorações foram encerradas com sorteio de presentes ao público, com a participação da subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite; da ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa; e do diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves.