Dia Nacional da Adoção lembra a importância do convívio familiar
No dia 25 de maio foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída em 9 de maio de 2002, por meio da lei nº 10.447, em homenagem ao I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, realizado no ano de 1996.
A Câmara Municipal de São Luís já abordou o tema. Por meio de projeto de lei elaborado pelo vereador Umbelino Júnior (PTRB), foi criada a Lei n° 6.849/2020, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária.
Conforme a lei municipal, a Semana de Incentivo à Adoção é realizada anualmente nos dias que antecedem 25 de maio. E, entre as ações previstas para serem realizadas, estão discussões, campanhas, palestras de conscientização, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, dentre outras medidas que estimulem a adoção.
“Nossa proposta vem com o intuito de incentivar a adoção e mudar a realidade de crianças e adolescentes que precisam de um lar e do ambiente familiar”, disse o vereador Umbelino Junior.
Adoção na capital
Em São Luís, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 21 crianças que esperam ser adotadas. Dentre as quais, 14 são do gênero masculino e sete do gênero feminino.
Ainda segundo os dados da SNA, a maioria das crianças acolhidas têm idades entre 12 e 15 anos, sendo oito registros. Duas crianças abrigadas no município de São Luís apresentam idades menores que 6 anos.
No ano de 2021, apenas duas crianças foram adotadas na capital maranhense, um menino e uma menina, ambos com idades inferiores a três anos. É possível acompanhar os dados sobre adoção no município de São Luís por meio do site https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp?foco=opcao.
Dados no Brasil
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6.148 crianças já foram adotadas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, desde 2019. No momento 4.263 crianças estão em processo de adoção e quase cinco mil estão à espera de uma família.
O número de pretendentes disponíveis e habilitados já passa de 32 mil. O que seria mais do que necessário para zerar a fila de adoção, no entanto, muitas famílias buscam um perfil que não está disponível para a adoção. Além de que o processo de adoção consiste em várias etapas, para comprovar se os pretendentes estão aptos para receber a criança em seus cuidados.
Dia Nacional da Adoção
Dia Nacional da Adoção procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Desde que foi instituído, diversas ações e campanhas foram desenvolvidas com o objetivo de desmistificar e incentivar a adoção, além de promover a naturalização do tema.