Guimarães, terra onde viveu Maria Firmina dos Reis e onde nasceu Joaquim de Sousa Andrade, o Sousândrade, é o mais novo município a contar com uma unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (17) e foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, na presença de autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil.  

Foi o 37º núcleo ecológico da instituição a ser entregue aos maranhenses e que beneficiará mais de 10 mil pessoas. O modelo já premiado nacionalmente é o 10º equipamento deste modelo entregue pela atual gestão. Com a inauguração, a DPE/MA passa a estar presente em 146 municípios maranhenses (considerando comarcas e termos judiciários).

Durante a solenidade desta sexta-feira, o defensor-geral ressaltou a importância do equipamento para a população. “Entregar um econúcleo é sempre uma alegria, a realização de um sonho, que é pintar o Maranhão de verde. Estamos levando acesso à Justiça a todos os cantos do estado, mas acima de tudo dignidade à população maranhense”, destacou.   

Da Defensoria ainda prestigiaram o evento, o 2º subdefensor-geral Paulo Costa, o 2º auxiliar da Defensoria Geral, Gil Henrique Faria, e o defensor público que atuará na comarca de Guimarães, Alexandre Marinho. A ouvidora-geral Fabíola Diniz e a supervisora de Monitoramento e Avaliação das Atividades Administrativas da DPE/MA, Hevanilde Ferro, também participaram da solenidade.        

Para o prefeito Osvaldo Luís Gomes, a instalação da Defensoria em Guimarães representa um avanço para a cidade. “Este é um momento especial em que recebemos esta instituição tão importante, instrumento de acesso à Justiça gratuita. Só temos a agradecer porque a nossa população terá a quem recorrer na busca de seus direitos”, declarou.  

Durante a inauguração do núcleo de Guimarães, foram homenageados o promotor de justiça Frederico Bianchini e o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, que apoiaram a instituição na instalação da unidade. A placa em homenagem às personalidades que contribuem com o processo de expansão da Defensoria faz referência também ao governador Carlos Brandão.

“É com muita alegria que recebemos a Defensoria em Guimarães, mais uma parceira na promoção dos direitos sociais dessa região”, salientou Bianchini. Bráulio Martins completou: “Como um cidadão vimaranense, agradeço a homenagem e sempre à disposição para ajudar a Defensoria no seu processo de interiorização”. 

Núcleo – O novo prédio está localizado na Rua Urbano Santos, nº 84, Centro e conta com 90,2 m² de área construída com recepção confortável e climatizada, uma sala para defensor (a) público (a), salas para reunião e conciliação, para assessores e estagiários, além de copa e banheiros, sendo um deles adaptado para pessoas com deficiência.

A unidade integra o moderno projeto dos econúcleos, que é construído a partir de módulos pré-fabricados em linha de montagem e montados no local na obra, bem como parte da mobília fabricada por internos do sistema prisional maranhense, fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Além de reconhecido em nível nacional, o modelo dos econúcleos está sendo replicado por outras defensorias do Brasil – já estando presentes em Tocantins e Bahia. Recentemente, representantes da Defensoria do Pará estiveram em São Luís para conhecer a sede da DPE-MA e os econúcleos de Icatu, Morros e da área Itaqui-Bacanga, na capital maranhense.