A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que investiga supostas irregularidades praticadas nos reajustes de preços de combustíveis no Maranhão, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (6), no Plenarinho, sob a presidência do deputado Duarte Júnior (Republicanos), para ouvir o depoimento do gerente regional de vendas da BR Distribuidora, Alexandre de Lima Ferreira, na condição de testemunha, e o do gerente da rede de postos Joice, Josival Cavalcante da Silva, conhecido por “Pacovan”. No entanto, o depoimento do segundo convocado foi suspenso por decisão judicial.

Da reunião participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Ariston Sousa (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT), Henrique Lula (PT), Dr. Yglésio (PROS), Fábio Braga (MDB) e Zito Rolim (PDT).

Momentos antes de abrir os trabalhos, os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa (MDB), respectivamente, presidente e relator da CPI, concederam entrevista coletiva, no hall de entrada da Assembleia, para comunicar a decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), João Santana Sousa, suspendendo o depoimento de Pacovan.

“Para nossa surpresa, acabamos de receber cópia da decisão liminar do desembargador João Santana Sousa, em sede de habeas corpus, suspendendo o depoimento do senhor Pacovan. Muito me surpreende essa decisão, pois Pacovan declarou nos meios de comunicação que estava ansioso para vir falar à CPI e recorre à Justiça para não vir. A Procuradoria da Assembleia tomará as providências que o caso requer”, disse Duarte Júnior.

Para Roberto Costa, a ausência de Pacovan em nada compromete o trabalho de investigação da CPI, uma vez que o prazo para sua conclusão é 9 de julho e o relatório está praticamente pronto, faltando somente marcar a data de sua divulgação, embora o prazo possa ser prorrogado. “Já temos elementos suficientes que comprovam a prática abusiva de aumento dos preços dos combustíveis e a cartelização desses preços”, salientou.

Oitiva 

O depoente que compareceu à reunião, Alexandre de Lima Ferreira, disse que trabalha há 20 anos na empresa BR Distribuidora e que atende os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá. Ele afirmou que há vários componentes que concorrem para a formação de preços dos combustíveis e seus respectivos percentuais, sendo eles o produto (30%), o álcool que é adicionado (14%), os tributos (40%), distribuição (3%) e os postos (10%).

O gerente regional de vendas foi inquirido pelos deputados Roberto Costa, Zito Rolim, Henrique Lula, Ciro Neto, Wellington do Curso e Duarte Júnior. O depoente ficou de encaminhar à CPI, a pedido dos deputados, algumas informações adicionais como as modalidades de compra de combustíveis (pagamento antecipado e parcelado), em São Luís, e seus respectivos percentuais.

Votação de requerimentos

Ao término da oitiva do gerente regional de vendas, o deputado Duarte Júnior colocou em votação os requerimentos do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresentado pela Defensoria Pública Estadual (DPE), que assegura o rito formal do processo de investigação, que foi aprovado, e do deputado Wellington do Curso, propondo a convocação do secretário de Estado da Fazenda, na condição de testemunha, que foi rejeitado.

Para Duarte Júnior, a CPI já fez o que deveria. “Fizemos a nossa parte. Comprovamos que 62% dos postos que atuam na Grande Ilha aumentaram indevidamente o preço ao consumidor. Comprovamos que há indícios fortes de prática de cartel. Agora, está nas mãos do relator colocar isso no papel e apresentar a documentação à Justiça”, concluiu.