Contadoria do Fórum de São Luís analisa mais de 9 mil processos em um ano de pandemia

Durante o primeiro ano da pandemia, a Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou 9.204 processos. Foram 2.765 físicos e 6.439 processos judiciais eletrônicos (PJe), conforme dados estatísticos extraídos dos sistemas judiciais Jurisconsult e Themis. No mesmo período a unidade recebeu  9.916 processos. Esses números correspondem ao trabalho realizado desde o início da execução das medidas temporárias que o Poder Judiciário adotou para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), em março de 2020.

Entre os processos eletrônicos e físicos examinados estão ações de perdas salariais de servidores públicos, cálculo de custas processuais finais, danos morais e materiais, multas, indenizações, execuções fiscais, execuções alimentares, entre outros.

Outras atividades realizadas pelo setor foram recebimentos, triagens e envios de processos físicos e eletrônicos, atos administrativos e gerenciais (planos de ação e reuniões virtuais) e planejamento das tarefas para alcance de produtividade e eficiência.

Também durante a pandemia, a Contadoria Judicial, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), celebrou um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), com o objetivo de compartilhar dados de fichas financeiras e históricos funcionais. E implantou o sistema eletrônico Conjud, desenvolvido pela Informática do TJMA.

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, são atividades do serviço de Contadoria Judicial elaborar contas de custas e demais despesas processuais em todos os feitos; elaborar cálculos determinados pelo juiz ou pela juíza em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais; calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos; e comunicar ao juiz o à juíza do feito a existência de cobranças indevidas ou excessivas de custas ou emolumentos.

Por ser responsável por uma atividade especializada, a Contadoria conta com uma equipe de 16 servidores, entre analistas, técnicos e auxiliares judiciários, comissionados, sob a gestão da secretária, Sabrina Mafei Portela. São profissionais habilitados com graduação nas áreas de ciências contábeis, economia, administração e direito. No setor tramitam 6.311 processos em meio físico e eletrônico.

PANDEMIA

Atualmente, o atendimento ao público da Contadoria Judicial está sendo feito remotamente, das 8h às 18h, pelo e-mail, contadoria_slz@tjma.jus.br e pelo WhatsApp Business: (98) 3194-5621.

As atividades presenciais, judiciais e administrativas foram suspensas, conforme a Portaria TJMA 223/2021, até 15 de abril de 2021. Desde março do ano passado, o Poder Judiciário do Maranhão tem adotado medidas para combater a disseminação do contágio do novo coronavírus (Covid-19), por meio de portarias e resoluções. O Fórum de São Luís continuou garantindo a prestação jurisdicional e o funcionamento dos setores administrativos por meio do trabalho remoto (teletrabalho). Em 1º de julho de 2020, quando foram retomadas as atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas, várias medidas preventivas obrigatórias e normas para o acesso às dependências do Fórum de São Luís, tais como, uso de máscara facial e utilização contínua durante a permanência no local, aferição da temperatura corporal, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70% e limpeza de calçados em tapetes sanitizantes.