Você acabou de adquirir seu primeiro apê, e agora surge a dúvida: como proceder com o registro de imóvel? Essa é uma questão fundamental para garantir a segurança jurídica da sua propriedade.

A seguir, vamos detalhar as etapas do registro de imóveis, desmistificando o processo para que você compreenda cada etapa de registro do seu novo lar. Tudo pronto para deixar tudo certinho para se acomodar na sua próxima casa? Vamos lá!

O que é necessário saber sobre o registro de imóvel?

Entender o que é registro de imóvel: principais informações sobre o documento é um passo fundamental após a aquisição de uma propriedade. Trata-se do ato legal que confere a devida publicidade e autenticidade ao imóvel, garantindo que ele esteja devidamente inscrito nos órgãos competentes.

O principal objetivo do processo é assegurar a validade jurídica da transação, conferindo ao novo proprietário todos os direitos sobre o bem. Além disso, o registro de imóveis serve como base para diversos outros procedimentos legais, como a obtenção de financiamentos com taxas mais vantajosas e a realização de inventários.

Uma questão que frequentemente gera confusão é a diferença entre registro de imóvel e escritura. Enquanto o registro confirma a titularidade do imóvel perante o Estado, a escritura é o documento que formaliza a compra e venda, atestando a vontade das partes envolvidas. Ambos são fundamentais, mas desempenham papéis distintos no processo de aquisição de propriedade.

Guia de como registrar um imóvel pela primeira vez

Se este é o seu primeiro contato com o registro de imóveis, é compreensível que você esteja com dúvidas, afinal, é uma questão burocrática que envolve a garantia de um lar. Não se preocupe, pois vamos ajudar você neste processo.

Vale lembrar que este processo deve ser realizado dentro do prazo de 30 dias, a contar da data seguinte da entrega dos documentos.

Abaixo, apresentamos um guia com um passo a passo para orientá-lo nesse processo fundamental.

Reúna a documentação necessária

Antes de dar início ao registro, é essencial contar com a documentação adequada. Para pessoas físicas, normalmente são requeridos documentos como RG, CPF, comprovante de estado civil e comprovante de endereço.

Se a aquisição for feita por uma pessoa jurídica, os documentos podem incluir o contrato social, CNPJ e documentos dos representantes legais.

Certidões do imóvel

Obtenha as certidões atualizadas do imóvel, que incluem informações sobre ônus e alienações. Esses documentos são cruciais para comprovar a situação legal da propriedade.

Procure o cartório de registro

Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis. Lá, você receberá as orientações necessárias e poderá dar início ao processo de registro. Vale ressaltar que o cartório escolhido deve ser da mesma jurisdição do imóvel, ou seja, ele deve estar localizado na região do endereço do imóvel.

Apresente a documentação

Entregue toda a documentação exigida ao oficial de registro. É fundamental estar atento à correta apresentação dos documentos, pois eventuais falhas podem atrasar o processo.

Segue a lista de documentação necessária para que você crie o seu checklist:

• RG, CPF e comprovante de residência do antigo proprietário;
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis);
• Escritura pública (ou contrato do financiamento assinado);
• Certidão negativa de débitos perante o município;
• Certidão negativa de débitos perante o estado;
• Certidão negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).

Pagamento das taxas

Prepare-se para o pagamento das taxas referentes ao registro. Os valores variam de acordo com o estado e município, portanto, é importante se informar previamente para garantir o pagamento do registro.

O valor costuma ser calculado com base em uma tabela de preços utilizada pelos cartórios, A média é de aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. O ITBI, por exemplo, tem um custo que geralmente varia entre de 2% e 4% do valor do imóvel.

Acompanhe o processo

Após a entrega da documentação e pagamento das taxas, é necessário aguardar a análise do registro. Mantenha-se informado sobre o andamento do processo junto ao cartório.

Garantindo a segurança jurídica do investimento no seu novo lar

O registro de imóvel é uma etapa indispensável para quem acaba de adquirir uma propriedade. Ao compreender os passos necessários e reunir a documentação adequada, você assegura a regularidade jurídica do seu investimento. Não se esqueça de que a segurança proporcionada pelo registro vai além da tranquilidade pessoal; ela é essencial para transações futuras e a valorização do seu patrimônio.

Seja proativo ao realizar esse procedimento e desfrute plenamente do seu investimento imobiliário.