A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (13), no Plenarinho, audiência pública solicitada pelo deputado Wellington do Curso (PSDB). A reunião, que contou com a presença de entidades representativas do Fórum de Carreiras do Executivo, tratou sobre o reajuste salarial para servidores em atendimento a uma reivindicação de sindicatos e associações estaduais. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (MDB).

Logo no início dos trabalhos, Roberto Costa informou que o governador Flávio Dino havia encaminhado, ainda pela manhã, a Medida Provisória 373/2021, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da administração estadual direta, autárquica e fundacional, garantindo um percentual de 9%. Ele afirmou que a MP deverá ser apreciada pelo plenário da Casa ainda esta semana.

Avanço

Na audiência, o deputado Wellington afirmou que a MP foi um avanço, embora o percentual nela estabelecida ainda não contemple as expectativas dos servidores, uma vez que não cobre perdas inflacionárias, levando-se em conta que os salários do funcionalismo estão congelados há oito anos.

“Venho lutando, ao longo desse período, para que o governo estabeleça uma política salarial justa. Os servidores públicos estaduais estão com salários corroídos pela inflação. Não estamos reivindicando aumento, mas uma reposição salarial que venha amenizar a situação dessa categoria”, frisou o parlamentar.

O presidente do  Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP), Cleinaldo Bil Lopes, que também dirige o Fórum de Carreiras do Executivo, afirmou que os servidores estaduais estão com seu poder de compra comprometido.

Para Roberto Costa, a Comissão de Orçamento está acatando o pedido dos servidores por meio de seus representantes. “Estamos finalizando a Lei de Orçamento Anual, que será votada ainda este ano para vigorar em 2022. Ouvir  o funcionalismo é importante porque precisamos observar, dentro da arrecadação, como se pode garantir o reajuste para essa categoria”, finalizou.