Com emenda de Duarte, primeiro núcleo da Defensoria Pública é inaugurado na zona rural de São Luís
Depois de várias reivindicações e anos de espera, finalmente a zona rural de São Luís pode contar com uma unidade da Defensoria Pública do Estado Maranhão, depois de ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (5).
Trata-se de um econúcleo, ou núcleo ecológico, um projeto pioneiro e inovador da defensoria, instalado e equipado com emenda parlamentar, no valor de R$ 390 mil, destinada pelo deputado estadual Duarte, que vai atender cerca de 72 mil pessoas que moram na região.
“Foram muitas as reivindicações, mas agora, depois de tanta espera, inauguramos o 1º núcleo da Defensoria Pública na zona rural de São Luís. O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos, recebendo atendimento com qualidade, conforto, respeito e segurança”, comentou Duarte.
Fabricado por internos do sistema prisional maranhense, o espaço é construído com uso de contêiner – estrutura modular metálica -, possui placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente, autossuficiência em energia elétrica e redução de custo em até 60%, em comparação a uma estrutura convencional.
O núcleo, com 89 metros quadrados, acessibilidade, ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão, entre outros equipamentos, está pronto para funcionamento desde março, mas era aguardado um momento que possibilitasse mais segurança, em obediência às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.
Emenda para a Seap
O deputado Duarte já havia destinado emenda para a zona rural, com intuito de realizar obras de pavimentação em São Luís e outros municípios da Grande Ilha, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O recurso será empregado na pavimentação de ruas e construção de praças e quadras esportivas com mão de obra carcerária.
“Temos um compromisso com a zona rural. Mais do que o PROCON, mais do que o VIVA, do que a reforma do terminal [de integração], mais do que essa defensoria pública, nós destinamos mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pra poder asfaltar a zona rural com esse recurso”, recordou o deputado sobre outra emenda destinada para a área.
“O momento chegou”
Problemas recentes relatados por moradores da área, como acidentes de trânsito na rotatória do Maracanã, falta de acostamento, de linhas de transporte público, de abrigos e falta de fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação, saúde e segurança, entre tantas outras necessidades, poderão agora receber mais atenção para serem sanados com mais celeridade.
“Em nome da zona rural, estamos imensamente agradecidos, por se sensibilizarem com a nossa luta, pra vir esse direito pra cá, porque às vezes as pessoas têm direito mas não sabem. É através da defensoria que nós vamos conseguir mais educação, transporte, saúde, porque aqui tudo custa chegar, mas tenho certeza que esse momento chegou”, disse a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos.
Participaram da solenidade de inauguração o deputado Duarte, a advogada e presidente do VIVA/PROCON-MA, Karen Barros; o vice-governador Carlos Brandão; o defensor público titular do novo econúcleo, Alex Pacheco Magalhães; o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais (SRI), Enos Ferreira; o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o subdefensor-geral da DPE, Gabriel Furtado; o corregedor-geral da DPE, Idevalter Nunes; o vice-presidente da Fiema, Pedro Robson da Costa; a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos; a presidente da União de Moradores de Alegria Maracanã, Odelina Lima Ferraz, além de lideranças locais.
