Cinco turmas recursais têm nova composição
Oito magistrados tomaram posse em cinco turmas recursais do Estado do Maranhão, durante sessão solene realizada por videoconferência e presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Com as posses, passam a ter nova composição as turmas recursais de Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pinheiro e Presidente Dutra.
Na abertura dos trabalhos, Paulo Velten destacou a importância do aprimoramento do funcionamento das Turmas Recursais de forma contínua para que as metas continuem a ser alcançadas. Ao falar sobre o tempo para lavratura dos acórdãos, ele ressaltou que assim como os juizados, as turmas devem primar pelo princípio da informalidade e da simplicidade, como forma de dar mais agilidade na tramitação processual e garantir efetividade das decisões proferidas.
“O sistema de juizados tem que funcionar de forma simplificada para entregar a resolutividade que a sociedade espera. Por essa razão, espero contar com empenho de todos para alcance das metas estabelecidas”.
Velten também enfatizou a necessidade do trabalho conjunto no órgão colegiado e sugeriu que os membros identifiquem e levem ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA) demandas repetitivas no âmbito das turmas, a fim de que o órgão trabalhe na resolução das mesmas. Segundo o corregedor, a uniformização de entendimento pelo Tribunal pode contribuir para o julgamento mais célere, de forma monocrática, pelos membros das turmas.
O coordenador do Sistema de Juizados Especiais, juiz Nelson Martins, parabenizou e desejou êxito aos empossados, destacando o permanente exercício de equilíbrio, do respeito e da parcimônia à frente da função. Para garantir o bom funcionamento e a boa produtividade das turmas, Martins pediu atenção para o disposto na Resolução 49/2008 – TJMA, que estabelece a instalação de sessões ordinárias semanais.
Ele afirmou que o Poder Judiciário precisa estar sempre pronto para atender à sociedade em suas necessidades, destacou a confiança como “elemento-chave” para a credibilidade no sistema de juizados e motivou os magistrados a buscarem novas soluções para os desafios diários. “Esperamos soluções inovadoras para maior eficiência na gestão das turmas recursais e ao mesmo tempo juridicamente seguras no âmbito do sistema dos juizados”, disse.
A leitura dos termos de posse foi realizada pela secretária dos Juizados, Josiane de Jesus Santos. Em Bacabal tomou posse como titular a juíza da 2ª Vara de Zé Doca, Leoneide Delfina Barros Amorim. Na Turma de Balsas tomaram posse os membros suplentes Haniel Sóstenes Rodrigues da Silva, juiz da Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras, e Francisco Bezerra Simões, juiz da Vara Única de Riachão.
A Turma de Chapadinha passa a contar com a membro titular Claudilene Morais de Oliveira, juíza da Vara Única de São Bernardo; e com o membro suplente Galtiere Mendes de Arruda, que é juiz da Vara Única de Buriti. Já a Turma de Presidente Dutra contará com a membro titular Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Vara Única de Dom Pedro.
Na Turma Recursal de Pinheiro assume como membro titular o juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, da 1ª Vara de Maracaçumé; e como membro suplente o juiz José Ribamar Dias Junior, que atua na Vara Única de São Bento.
Os novos empossados vão exercer suas funções por dois anos e atuarão em processos oriundos dos juizados especiais ou das varas com competência para processar e julgar casos que se enquadram na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) ou na Lei 12.153/2009 (Lei dos Juizados da Fazenda Pública).