Cidadãos de Cururupu recebem Centro de Conciliação do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta terça-feira (29), mais um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, no Estado. Desta vez, foi contemplada com o projeto a população da comarca de Cururupu (a 465 km de São Luís, situada na região do Litoral Ocidental). 

A nova unidade – instalada no prédio da Prefeitura Municipal (Rua Nelson Machado, s/n, Centro) – irá oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos.

O evento foi conduzido pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, pelo coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, e pelo juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia.

Na abertura da solenidade, o desembargador José Luiz ressaltou a importância da iniciativa para a sociedade maranhense, ao incentivar a solução de questões de forma ágil, simples e sem burocracia, com vistas à pacificação social.

“O Poder Judiciário do Maranhão está atento aos anseios dos cidadãos. A instalação deste centro de conciliação, em Cururupu, evidencia o nosso compromisso com a cidadania e a pacificação social. Afinal, a verdadeira Justiça é aquela que estabelece um ambiente como esse, que buscará promover a cultura da paz, do diálogo, do respeito ao próximo, de forma compartilhada”, pontuou o desembargador.

José Luiz Almeida destacou o apoio oferecido pelos juízes das comarcas, servidores e órgãos parceiros, que segundo ele, tem sido fundamental para o êxito dos projetos do Nupemec do TJMA. “Neste caso, agradecemos imensamente à Prefeitura Municipal pela parceria firmada. Precisamos atuar sempre como parceiros na construção de uma sociedade melhor”, concluiu o desembargador.

O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, enfatizou o alcance social do projeto implementado pela Justiça maranhense, em tempos de pandemia. “Estamos vivendo tempos difíceis e inimagináveis, durante esta pandemia. Este momento despertou em cada um de nós um sentimento de solidariedade. Então, é hora de exercitarmos esse aprendizado, no centro de conciliação, instalado aqui em Cururupu. Afinal, ao inaugurarmos um Cejusc, estamos indo ao encontro de quem mais precisa do Judiciário, oferecendo-lhe um ambiente diferenciado, acolhedor e harmônico, que incentiva a solução consensual dos conflitos e o empoderamento das partes. A comarca está de parabéns por abraçar esse projeto tão importante!”, exclamou o juiz.

O magistrado titular da comarca, Douglas Lima da Guia, expressou gratidão a todos os presentes pelo engajamento no projeto em benefício da população de Cururupu, destacando a relevância da cooperação e da empatia para o sucesso da iniciativa.

“Este centro de conciliação é, na verdade, a materialização do quem já vínhamos construindo aqui em Cururupu, essa cultura do diálogo, da cooperação, do acordo, da paz. Esse novo espaço será um marco, um lugar de acolhimento, onde ouviremos as pessoas, de forma sensível e empática. Um trabalho de entrega de um bem maior, da justiça social, uma vocação, uma missão de vida”, ressaltou o juiz, finalizando: “Hoje, entregamos à população uma estrutura construída por várias mãos, desde o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, os dirigentes do Nupemec do TJ, passando pela Prefeitura Municipal e pela contribuição dos advogados militantes do município. Agradeço, em especial, aos advogados Denilson Garcia Amorim e José Ramos Machado, que muito contribuíram para a instalação deste Centro”, afirmou.

O evento foi prestigiado por juízes, advogados, promotores, defensores, secretários municipais, servidores da Justiça, estagiários, conciliadores, parceiros e pela população em geral.

GUIMARÃES

Nesta quarta-feira (30), também foi inaugurado o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Guimarães,  em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Emílio Habibe, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Samir Mohana, conduziu o evento ao lado dos dirigentes do Nupemec do TJMA.

CONCILIAÇÃO

A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país. Visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades.

A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

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