O Judiciário ficou mais próximo e acessível aos moradores dos municípios de Graça Aranha e São Roberto, cidades situadas na região central do Estado do Maranhão. Nessas cidades, foram inauguradas, no dia 20 de julho, salas de acesso virtual aos serviços judiciários oferecidos pelos fóruns das comarcas próximas.

Os dois pontos de inclusão digital foram instalados pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Projeto “Justiça de Todos”, em parceria com a Prefeitura Municipal, que ofereceu espaço, equipamentos de informática, móveis, conexão com internet e funcionário para atuar como facilitador no atendimento ao público.

Os moradores poderão participar, sem sair da cidade, de atos e consultas processuais, audiências por sistema de videoconferência, do atendimento via “Balcão Virtual” e entrar em contato com juiz, promotor de Justiça, defensor público e conselheiros tutelares, quando necessário, em casso de urgência.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

A inauguração ocorreu em solenidade nas salas, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica pelos representantes das prefeituras municipais de Graça Aranha, (prefeito Ubirajara Rayol Soares) e de São Roberto (prefeita Danielly Trabulsi Nascimento).

A juíza Tereza Palhares Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da Corregedoria e do projeto “Justiça de Todos”, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e falou aos presentes sobre as vantagens da facilitação do acesso aos serviços judiciários para as comunidades. “Com esse projeto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, idealizou, para municípios que não têm fórum, uma Justiça mais próxima”, ressaltou a coordenadora, na entrega das salas.

Em Graça Aranha, com 6.023 de habitantes, o Fórum da Comarca de Eugênio Barros fica a 27km de distância. A sala foi instalada na Rua São Francisco, no Centro da cidade e ficará sob a responsabilidade da facilitadora Bruna Barbalho Feitosa, que auxiliará no atendimento aos usuários.

Já em São Roberto, com 4.544 moradores, os moradores não precisam mais percorrer os 56 km até o Fórum da Comarca de Esperantinópolis. A sala pode ser acessada na Secretaria de Assistências Social, com o apoio da facilitadora Lícia Coutinho Nascimento. O outro termo da comarca, São Raimundo do Doca Bezerra, também foi beneficiado com uma sala do projeto.

Mapas com a localização geográfica dos municípios de São Roberto (esquerda) e Graça Aranha (direita)

Para a juíza Cynara Freire, que responde pela Comarca de Esperantinópolis, a instalação das salas é muito importante diante do estado de carência e vulnerabilidade das populações dessas cidades.

“É muito relevante a possibilidade das mulheres vítimas de violência doméstica, em um ambiente discreto e acolhedor, para que elas possam se sentir à vontade pra entrar com o pedido de medida protetiva, porque nas populações mais distantes dos centros a violência doméstica se alastra cada vez mais”, disse a juíza.