Durante o período de isolamento social por conta da pandemia, a procura por sessões virtuais de conciliação junto aos Centros de Solução de Conflitos da Justiça maranhense, especialmente as relativas a divórcios, tem crescido de forma bastante expressiva, seguindo uma tendência nacional.

De acordo com levantamento feito pelo Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril deste ano, houve um aumento vertiginoso de quase 10.000% na busca pelo termo “divórcio online gratuito”. Na pesquisa, que abrange todo o país, a pergunta “como dar entrada em um divórcio” registrou crescimento de 82%.

Segundo o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), desembargador José Luiz Almeida, “o fato reflete uma adequação emergencial na fase de isolamento social, que poderá se tornar uma rotina para a população, em relação ao que os estudiosos chamam de “novo normal”, com a incorporação definitiva das práticas vividas durante a pandemia, dentre elas, as sessões virtuais de conciliação”, frisou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, ressalta que tanto a procura por sessões de divórcio, por videoconferência, nos Centros de Solução de Conflitos do Maranhão, quanto o índice de acordos na área têm crescido diariamente. Nesses dois últimos meses, o percentual de conciliação referente a divórcios e questões de família (guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade etc.) superou 90% de acordos, ou seja, alcançou êxito na maior parte das audiências realizadas.

“Como coordenador do 1º Centro de Conciliação de São Luís, tenho recebido inúmeros pedidos de audiência por intermédio de advogados e defensores, mas muitos são feitos pelas próprias partes residentes em São Luís, no interior do Maranhão, em outros estados, e até em outros países, como já experimentamos, recentemente, em sessão promovida pelo 1º Centro de Família”, frisou.

AGILIDADE – O magistrado Alexandre Abreu informa que, em respeito à autonomia da vontade das partes, diante de um consenso que formaliza a situação fática da separação e regularização do estado dos filhos, os acordos de divórcio nos Centros de Conciliação do Maranhão estão sendo julgados, em até cinco (5) dias, contando com a colaboração do Ministério Público, que se manifesta nas demandas em que há a necessidade de proteção de direitos de menores, e também da Defensoria Pública.

PLATAFORMA – Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões – por videoconferência, com o auxílio de conciliadores devidamente capacitados – a população também tem à sua disposição a plataforma virtual consumidor.gov.br, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.

No Maranhão, também houve crescimento do uso da plataforma, durante o Plantão Extraordinário da Justiça. No período de 20 de março a 15 de junho de 2019, foram registradas 4.941 solicitações. Já no mesmo período deste ano, foram 6.587 registros na plataforma, o que equivale a um aumento de 33%.

O canal conta com a adesão de 659 empresas, dentre bancos, concessionárias de energia, telefonia e água, operadores de planos de saúde, de viagens, construtoras, supermercados, dentre outros.

O presidente do Nupemec-TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que os meios virtuais de solução de conflitos já são amplamente utilizados e incentivados por magistrados e servidores da Justiça maranhense, tanto nos Cejuscs quanto nos Fóruns judiciais das comarcas, muito antes da pandemia do coronavírus.

O intuito, segundo o desembargador, é facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário, oferecendo-lhes os meios adequados de solução de conflitos, inclusive por meios tecnológicos, cumprindo, desta forma, a missão social da Justiça, dirimindo conflitos, de forma efetiva, ágil e pacífica.

AGENDAMENTO – No Maranhão, o agendamento de sessões de conciliação e mediação por videoconferência – para realização de divórcios consensuais e outras questões cíveis e de família – pode ser feito pelos seguintes endereços, com envio de documentos pessoais digitalizados e comprobatórios da questão a ser solucionada.

Confira, abaixo, em anexo, os documentos solicitados para sessões de divórcio e família.

CANAIS DE ATENDIMENTO – CONCILIAÇÃO-TJMA

SÃO LUÍS

Núcleo de Conciliação do TJMA
E-mail: conciliar@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3198-4558/4494 (WhatsApp Business)

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-5676/ 5774 (WhatsApp Business)

2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 2cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281 (WhatsApp Business)

Centro de Conciliação e Mediação de Família
E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281 (WhatsApp Business)

Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau
E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br
Contato: (98) 3198-4438 (WhatsApp Business)

CAXIAS
1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 1cejusc-cax@tjma.jus.br
Contato: (99) 3421-7877; (99) 98809-6057;

IMPERATRIZ
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 2cejusc_imp@tjma.jus.br
Contato: (99) 98110-2114

MARACAÇUMÉ
1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 1cejusc-mar@tjma.jus.br

TIMON
1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 1cejusc-tim@tjma.jus.br
Contato: (99) 3212-4672