Centro de Conciliação de Família realiza audiência internacional por videoconferência

O Centro de Conciliação e Mediação de Família do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) realizou audiência de conciliação internacional por videoconferência, com uma das partes participando direto da Alemanha. A ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva com guarda, regime de convivência e alimentos, tramita na 5ª Vara de Família de São Luís.

Os pais biológicos de um adolescente de 13 anos reconheceram a maternidade socioafetiva de uma das partes. A audiência ocorreu na última quarta-feira (03), pela manhã, na sala virtual do Centro de Conciliação de Família e foi conduzida pelos conciliadores Luís Augusto Cunha e Cássia Helena Araújo. As partes participaram por meio de videoconferência, sendo que a mãe afetiva participou de São Luís; o pai biológico, do estado de Minas Gerais; e a mãe biológica, direto da Alemanha. Também presente virtualmente o advogado dos requerentes, Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo.

As partes também solicitaram que, após a homologação do acordo pela magistrada, o cartório do Serviço Registral expeça um novo registro de nascimento do adolescente, constando o nome da mãe socioafetiva e dos avós maternos.

A mãe socioafetiva ficará com a guarda do adolescente, resguardando aos pais biológicos livre exercício de convivência, desde que haja prévia comunicação e entendimento entre os genitores. As partes também pactuaram que será respeitado prazo mínimo de 30 dias para viagens interestaduais, pelo fato de o pai biológico atualmente residir em outro estado; e 90 dias para viagens internacionais, pelo fato de a mãe biológica residir atualmente em outro país.

O pai e a mãe biológicos comprometeram-se, cada um,  em pagar, a título de alimentos em favor do filho, valor a ser depositado na conta bancária da mãe socioafetiva. O termo de acordo foi encaminhado à 5ª Vara da Família de São Luís.

Esta foi a segunda audiência por videoconferência, realizada pelo Centro de Família em 2021, em que a parte se encontrava em outro país. No último dia 09 de fevereiro ocorreu também audiência virtual de ação de modificação de guarda, com a parte participando diretamente de Portugal. No ano passado houve outras quatro audiências internacionais por videoconferência, sendo duas com as partes em Portugal e uma outra nos Estados Unidos.

Atualmente coordenado pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3° Vara de Família, o Centro funciona no 4°andar do Fórum Des. Sarney Costa.