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Capacitação sobre Projeto Iluminar é realizada por videoconferência

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 21, por meio de videoconferência, uma capacitação referente ao Projeto Iluminar para promotores de justiça que atuam na área de defesa do consumidor. A capacitação, que teve a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Lítia Cavalcanti, foi conduzida pela gerente de relacionamento com o cliente da empresa Equatorial Energia, Francila Soares.

Em parceria com a Equatorial, o Projeto Iluminar pretende implantar ações que ampliem o acesso de famílias de baixa renda ao programa Tarifa Social Energia Elétrica, que promove o desconto na conta de energia das famílias que pertencem ao grupo de vulnerabilidade econômica.

De acordo com levantamento realizado pela Equatorial, cerca de 300 mil famílias que possuem direito ao desconto na conta de energia não têm acesso ao benefício porque não estão inseridas no programa social Cadastro Único. Lítia Cavalcanti, que também é responsável pelo Projeto, apontou que um dos objetivos da capacitação é levar informações mais detalhadas à população, por meio das promotorias, acerca da iniciativa. A medida evitaria, segundo ela, que mais famílias dentro do grupo econômico alvo do Projeto fique à margem dele.

“O nosso objetivo é alcançar as cerca de 300 mil famílias que têm direito mas não estão no projeto, totalizando, com aquelas que já fazem parte dele, um alcance de seiscentas mil famílias beneficiadas. É o Ministério Público ainda mais próximo da sociedade”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Durante o evento, os promotores tiveram acesso a informações mais detalhadas e puderam tirar dúvidas acerca do perfil de pessoas que são amparadas pelo Projeto. Francila Soares destacou que os consumidores que têm uma renda familiar per capita de meio salário mínimo podem ter um desconto de até 65%. Ainda de acordo com ela, indígenas e quilombolas cadastrados na Tarifa Social, que consomem até 50 quilowatts por mês, têm direito à isenção na tarifa elétrica.

A representante da Equatorial frisou também a importância da atualização, por parte dos beneficiários, do Cadastro Único e do Número de Identificação Social para continuar na lista de beneficiados do Programa. “É indispensável a atualização no Cadastro Único para que as pessoas que mais precisam possam continuar sendo alcançadas pelo desconto ou isenção. Para a Equatorial a parceria com o MPMA é muito importante principalmente pelo aspecto social da iniciativa” disse Francila Soares.

Os dois municípios que alcançarem o maior número de famílias cadastradas na Tarifa Social de Baixa Renda serão premiados pela Equatorial Energia com a entrega de 60 geladeiras cada, que serão destinadas às comunidades indicadas pelo promotor de justiça responsável pela comarca. Também será realizada, nesses municípios, a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED. Poderão ser trocadas até cinco lâmpadas por residência.

Os promotores também receberão cards para serem distribuídos nas comarcas, levando mais informações acerca do Projeto aos funcionários das promotorias para o aperfeiçoamento no auxílio à população.