Foi disponibilizado na sexta-feira, 04, no Diário da Justiça Eletrônico, o EDT-GP-142020, que tornou pública a Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para cargos de nível superior e médio do Poder Judiciário do Maranhão (Anexo Único), conforme orientações a seguir:

Os candidatos serão nomeados conforme o cronograma estabelecido no ANEXO II deste Edital, e deverão enviar para o e-mail concursos@tjma.jus.br os exames médicos e os documentos exigidos nos itens 15.5 e 15.6 do EDT-GP-32019 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário da Justiça Eletrônico.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponibilizada no site www.tjma.jus.br , na aba “Servidor”, “Processos Seletivos”, “Ingresso de Servidores – Concurso 2019”, conforme endereço eletrônico https://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/366/publicacao/429819 .

Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do art. 20 da Lei 6.107/2004. O candidato que não entrar em exercício dentro do prazo determinado será exonerado, conforme disposto no § 2° do art. 20 da Lei 6.107/1994.

A escolha da comarca de lotação para o cargo de Analista Judiciário – Direito, (considerando as comarcas previstas no ANEXO III do Edital) será feita em Audiência Pública, a ser realizada por meio de videoconferência em 21/09/2020, às 09h30, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

A posse e o exercício ocorrerão na respectiva lotação referente ao cargo para o qual o candidato foi aprovado (ou escolhida em Audiência Pública), seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde, especialmente quanto ao uso de máscaras e distanciamento social adequado.

Será disponibilizado Programa de Ambientação e Treinamento para os novos servidores, conforme instruções a serem divulgadas posteriormente.

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas que não constarem no Anexo Único do referido Edital serão convocados posteriormente.