Audiências concentradas nas instituições de acolhimento terminam nesta sexta (26)
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, está realizando durante toda esta semana audiências concentradas nas instituições que acolhem crianças e adolescentes na capital, com a participação de todos os atores da rede de proteção infantojuvenil. As audiências vão até sexta-feira (26) e, além do acolhimento institucional, também são analisados os processos de medidas protetivas das crianças em acolhimento familiar.
As audiências ocorrem na Casa da Criança Menino Jesus, Casa Sonho de Criança, Lar de José, Abrigo Luz e Vida, Pouso Obras Sociais, Casa Acolher e Amar e Casas-Lar Calábria. Nos locais que não possuem estrutura física para as audiências, elas são realizadas na 1ª Vara da Infância e Juventude, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Participam os defensores Públicos Davi Rafael Silva Veras e Ana Lorena Moniz Costa; os promotores de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho e Márcio Thadeu Silva Marques; as equipes técnicas do Ministério Público e Defensoria, da Vara da Infância, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e das instituições de acolhimento.
Realizadas semestralmente – maio e novembro – com reavaliações trimestrais, as audiências concentradas seguem o Provimento nº 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta nº 15/2022 da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA). A medida visa a atualização da situação processual e pessoal das crianças e adolescentes atendidos por programas de acolhimento familiar ou institucional.
Conforme o juiz José Américo Abreu o objetivo das audiências concentradas é reavaliar a situação jurídica e psicossocial da criança e do adolescente, com a finalidade de discutir conjuntamente a situação processual de cada caso de forma individualizada. É avaliada cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante do seu caráter excepcional e provisório. A partir dos estudos técnicos realizados, o magistrado determina a manutenção do acolhimento ou o retorno daquela criança à sua família de origem ou família acolhedora. Se esgotadas as possibilidades de reinserção familiar, pode ser determinada a inclusão do acolhido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para busca de família substituta, seja pela adoção ou guarda.
Nas audiências concentradas desta semana (22 a 26 de maio) serão analisados 52 processos. Atualmente há 87 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e uma criança em acolhimento familiar, segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Há grupos de irmãos e crianças e adolescentes oriundos de outras comarcas, que estão acolhidos em instituições na capital e a responsabilidade da análise processual desses casos é da comarca de origem.
A equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís que participa das audiências concentradas é formada por Januária Aires (psicóloga), Amelici Rego (pedagoga) e Ana Cláudia Nepomuceno (assistente social). As audiências envolvem todos os atores da rede de proteção infantojuvenil para buscar o melhor interesse para crianças e adolescentes, bem como é uma importante ferramenta para reavaliar a situação deles, visando diminuir o tempo na instituição ou verificando a qualidade no acolhimento deles.
