ANAC homologa as privatizações dos aeroportos de São Luís e Imperatriz

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (1º/6), a proposta da Comissão Especial de Licitação (CEL) para homologação do resultado do processo licitatório da 6ª rodada de concessão, realizado em 7 de abril, em São Paulo. A data vale para os aeroportos de São Luís e Imperatriz, arrematados no mesmo certame. O contrato de concessão dos terminais será assinado em 3 de setembro. No mesmo ato, fica adjudicado o objeto da licitação às proponentes vencedoras.

Com a homologação, a Companhia de Participações em Concessões (CPC) foi confirmada como vencedora dos blocos Sul e Central. O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O Bloco Central, formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, foi arrematado por R$ 754 milhões, valor que representou ágio de 9.156,01% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão.

A Vinci Airports foi confirmada como vencedora do Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Cronograma atualizado

A Diretoria Colegiada da ANAC definiu também as datas dos eventos finais do leilão, conforme quadro abaixo. De acordo com o cronograma atualizado, a celebração do contrato de concessão com as concessionárias vencedoras está prevista para 3 de setembro de 2021.

Fonte: Daniel Matos