6ª VT de São Luís suspende atendimento ao público e prazos processuais no período de 5 a 11 de novembro

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender o atendimentos ao público e os prazos processuais no período de 5 a 11 de novembro deste ano. A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 989/2018, determinou a suspensão para viabilizar a participação do maior número de servidores da VT no trabalho de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Segundo a Portaria, nesse período, os magistrados vão realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, vai manter as audiências já agendadas para o período, a fim de evitar prejuízo para as partes processuais.

Digitalização e migração de processos físicos para o PJe – A 6ª VT de São Luís vai digitalizar 884 processos físicos para o PJe. As atividades de digitalização e migração de processos estão sendo realizadas pelos servidores da vara trabalhista. A digitalização e migração de processos físicos para o PJe obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 4/2018. O procedimento é efetuado com o uso do Módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe.

 

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