2º Centro de Solução de Conflitos é revitalizado para melhor atender o público

Após um processo de revitalização, foi entregue aos jurisdicionados da capital, a sede do 2º Centro de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Maranhão, em solenidade nessa terça-feira (17). Tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o prédio – localizado na Rua do Egito (Centro de São Luís) – recebeu melhorias físicas e estruturais realizadas pela Diretoria de Engenharia do TJMA.

Na cerimônia, o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância da obra de revitalização da sede do Centro de Conciliação.

“Os cidadãos, parceiros e operadores do Direito contam, agora, com uma estrutura fisica mais adequada e condizente com as suas necessidades ao procurarem o 2º Centro de Solução de Conflitos. Agradecemos o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e de toda a equipe do Centro, na concretização desse projeto”, declarou.

Na ocasião, o juiz Alexandre Abreu – coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos – anunciou os dados registrados pelo 2º Cejusc, desde a implantação do sistema Attende (agendamento de audiências), em 2013, comprovando a efetividade da conciliação.
Os dados apresentados pelo magistrado indicam um total de 9.916 sessões agendadas no Centro, desde o ano de 2013. Foram realizadas quase 5 mil audiências, com índice médio de acordos de 67,4%.

O magistrado divulgou também dados do ano de 2016 referentes a eventos e projetos promovidos pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, que vem incentivando a cultura de conciliação no Estado, mobilizando empresas, instituições financeiras, consumidores, entre outros, em balcões de renegociação de dívidas, mutirões e pautas específicas de conciliação.

Em 2016, foi alcançado um índice de 50% de resolutividade das demandas por meio da conciliação, em mutirões e pautas específicas. No 2º Cejusc, a resolutividade representou 68%; na Semana Nacional da Conciliação (Maranhão) – 23%; mediação digital pela plataforma consumidor.gov – 80%; na fase de conciliação processual, exigida pelo novo CPC – 12,3%.

REVITALIZAÇÃO – A revitalização incluiu troca do piso, pintura das paredes e fachada, além de reparos nas paredes que estavam com infiltrações. De acordo com a secretária do 2º Centro de Solução de Conflitos, Hildacy Estrela Paixão, a ideia de revitalizar o prédio foi pensada na perspectiva de oferecer bem-estar aos cidadãos que utilizam os serviços do órgão.

“Para implementarmos nossas ações e projetos de incentivo à cultura da conciliação, precisamos oferecer uma boa estrutura para que os jurisdicionados sejam bem atendidos”, afirmou.

AGENDAMENTO – Para agendar uma sessão de conciliação no 2º Centro de Solução de Conflitos, basta acessar o sistema Attende, no Portal do Judiciário, ligar no Telejudiciário (0800-7071581) ou dirigir-se ao local (Rua do Egito, Centro).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (98) 3261-6280/6281.

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