1ª Vara garante celeridade no julgamento de processos do Juizado Especial nas audiências por videoconferência
A 1ª Vara da Comarca de Chapadinha prossegue realizando audiências pelo sistema de webconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA nos processos judiciais da unidade. No último dia 9, o juiz João Batista Coelho Neto, respondendo pela 1ª Vara, realizou 15 audiências relativas a processos que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais em que a Equatorial Energia Maranhão, antiga CEMAR, é parte.
O magistrado avalia que as audiências por videoconferência têm sido eficazes para manter o andamento dos processos que tramitam nas unidades judiciais, e que todos os quinze processos foram julgados ao final das audiências realizadas. “Dessa forma, garantimos aos jurisdicionados o julgamento das demandas apresentadas ao Poder Judiciário, mesmo diante do quadro de isolamento social necessário à prevenção da Covid-19”, frisa João Batista Neto.
Ainda de acordo com juiz, a regulamentação das audiências por videoconferência nos processos dos Juizados Especiais, pelo Provimento CGJ n.º 22/2020, foi uma evolução que imprimiu maior celeridade ao trâmite das audiências. “A plataforma virtual criada pelo TJMA proporciona interação em tempo real para as partes que se encontram distantes, sendo uma solução segura para redução de custos, riscos e tempo”, finaliza.
Participaram das audiências realizadas pela 1ª Vara, os advogados militantes na comarca, Donalton Meneses da Silva e João Fialho de Brito Neto representando diversos autores. Ancílio Sharlon Plácido Batista Ramos fez a defesa da Equatorial Energia nas audiências. O advogado esteve acompanhado das prepostas Polyana Aragão da Costa e Zenália Vieira Mota.
O magistrado foi auxiliado nas audiências pelo servidor da Justiça, Dejardjanes dos Reis.