1ª Vara de Presidente Dutra cumpre pauta de audiências por videoconferência
A 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra realiza audiências entre partes processuais por meio do sistema de videoconferência, durante a pandemia de coronavírus, seguindo a pauta já divulgada pela unidade jurisdicional.
Com o apoio das partes e participação de servidores da unidade, já foram realizadas 12 audiências remotas relacionadas a processos distribuídos na vara, que se encontram nas fases de conciliação e instrução, incluindo os abarcados pela Lei dos Juizados Especiais (nº 9.099/95). Ao todo, tramitam na 1ª vara de Presidente Dutra 4.301 processos.
As audiências virtuais são realizadas às terças, quartas e quintas, somente em processos de natureza cível. Após entendimento prévio com as partes, que se manifestam quanto ao interesse em participar, as audiências são agendadas pela secretaria judicial e viabilizadas pelo sistema de webconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.
VIRTUAL – Segundo informações da secretária judicial, Francisca Celestina Barros, no dia 6 de maio foi realizada a primeira audiência de conciliação virtual, tendo como partes a Equatorial Energia S.A (Cemar) e uma consumidora, representadas pelas advogadas Juliana de Jesus Avelar e Sérgio de Sousa Lucena, respectivamente. Durante a negociação, as partes conseguiram chegar a um acordo para solução da demanda.
Quando as audiências não resultam em acordo e o processo cumpre o ritual da lei dos juizados especiais, seguem conclusos para serem sentenciados pela juíza. Caso sejam de competência da Justiça Comum, o processo é aberto para contestação, na mesma audiência.
As audiências de instrução e conciliação são presididas pela juíza Michelle Amorim Souza Diniz, titular, com o apoio da assessora judicial Ana Amélia Carneiro Fonseca como conciliadora. Segundo a juíza, os advogados e as partes que decidiram participar de forma virtual “elogiaram a sistemática, organização e praticidade da forma virtualizada da audiência”.
A juíza acrescentou que nos primeiros meses da pandemia, de março a maio, a vara deu seguimento à emissão eletrônica de alvarás judiciais, no valor total de R$ 453.407,27, sem a necessidade de o advogado se deslocar até o Fórum.
